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28/04/2026 17:13Indicação - (331246)
28/04/2026 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
IND 10331/2026
28/04/2026 17:14Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a implementação de estágios remunerados nas escolas públicas do Distrito Federal.
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28/04/2026 17:15PL 1678/2025
08/04/2025 15:21Altera a Lei nº 4.317, de 09 de abril de 2009, que “Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.”.
Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (331267)
28/04/2026 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei nº 1.678/2025, que...
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Guilherme Dola
27/10/2025 14:39Audiência Pública destinada à prestação de contas do Instituto de Gestão Es
29/04/2026 08:46Lei de Acesso à Informação - texto da página
01/11/2012 14:40O que é a LAI A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) determina que as informações sobre as atividades do Estado são públicas. A legislação regulamenta o direito à informação garantido pela...
Homenagem aos 25 anos de atuação da Comunidade Católica Shalom no Distrito
02/03/2026 19:07Projeto de Lei - (331182)
28/04/2026 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) Pastor Daniel de Castro) Assegura às pessoas com...
Despacho - 1 - CERIM - (331204)
28/04/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/05/2026 - 09h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...