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PL 2204/2026
09/03/2026 17:57Autoriza o Poder Executivo Distrital a desafetar, afetar, desconstituir e doar bem de domínio público para criação, adequação ou ampliação de unidades imobiliárias destinadas a Equipamentos Públicos nas Regiões Administrativas de: Plano Piloto – RA I, Gama - RA II, Taguatinga - RA III, Sobradinho – RA V, Ceilândia - RA IX, São Sebastião - RA XIV, e Recanto das Emas - RA XV.
PL 2183/2026
26/02/2026 16:44Institui o Programa “Regularização Já” no Distrito Federal, como modalidade específica de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Despacho - 5 - CAF - (327391)
24/04/2026 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.183/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Gabriel Magno, para...
Despacho - 5 - CAF - (327393)
24/04/2026 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
CLDF homenageia servidores da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental
22/04/2026 13:19null null...
Gabriel Magno Sessão SoleneCLDF promove debate sobre acesso à água e à energia elétrica em áreas rurais
16/04/2026 11:32null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35667615","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36281043","title":"260324AA01 B...
Eduardo Pedrosa Audiência PúblicaDia Internacional da Mulher foi celebrado com sessão solene na CLDF
22/04/2026 16:13null null...
Mulher Pastor Daniel de Castro Sessão SoleneREQ 2740/2026
13/04/2026 16:07Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de maio de 2026, às 10h, na Sala das Comissões, para debater o PL 1431/2024 que denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do Distrito Federal como "Centro de Infusão Verinha".
Publicação - AMD nº 92/2026 - GMD - (331062)
24/04/2026 13:59PDL 302/2025
14/04/2025 18:01Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Márcio Del Fiore.