CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal, promova a fiscalização emergencial de distribuidoras, fábricas de bebidas, atacadistas, varejistas e bares do DF.

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UPA de Vicente Pires.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação, aprovada na 1ª Reunião Extraordinária da...

Programação null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36513306","groupId":"10162","height":64,"resourcePrimKey":"36513323","title":"icon...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação, aprovada na 1ª Reunião Extraordinária da...

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wálteno Marques da Silva.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 423/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2210/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 2.019/2025 da CFGTC com o parecer aprovado e a folha de votação. À CAS, para dar...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35667615","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36281043","title":"260324AA01 B...

null null...

null null...

Institui o Programa “Regularização Já” no Distrito Federal, como modalidade específica de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.183/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Gabriel Magno, para...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...

Autoriza o Poder Executivo Distrital a desafetar, afetar, desconstituir e doar bem de domínio público para criação, adequação ou ampliação de unidades imobiliárias destinadas a Equipamentos Públicos nas Regiões Administrativas de: Plano Piloto – RA I, Gama - RA II, Taguatinga - RA III, Sobradinho – RA V, Ceilândia - RA IX, São Sebastião - RA XIV, e Recanto das Emas - RA XV.

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Márcio Del Fiore.

Institui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que “Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado e dá outras providências”.

Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.”

Concede a Rubens e Eunice Paiva o título de Cidadão Honorário de Brasília post mortem.

Altera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006, que "dispõe sobre a coleta seletiva de lixo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências''.