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Despacho - 2 - SACP - (329855)
09/04/2026 10:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2026. rodrigo maia...

Redação Final - CCJ - (329869)
09/04/2026 10:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 311 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (329868)
09/04/2026 10:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 292 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (329877)
09/04/2026 10:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 427 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...

Redação Final - CCJ - (329879)
09/04/2026 11:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 429 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...

PDL 355/2025
08/09/2025 12:03

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Delegado de Polícia Civil Hudson Bruno Maldonado.

PL 2265/2026
08/04/2026 12:08

Altera a Lei nº 7.845, de 10 de MARÇO de 2026, que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências", para retirar a Gleba A, com 716 hectares, da lista dos imóveis de que trata a lei.

Despacho - 2 - SACP - (329888)
09/04/2026 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de incluir a norma citada na ementa. Brasília, 9 de abril de 2026. JULIANA...

PDL 427/2026
23/03/2026 14:16

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.

Redação Final - - SELEG - (329891)
09/04/2026 11:46
Redação Final - - SELEG - (329890)
09/04/2026 11:46
Em comemoração ao Aniversário de Brasília, com o tema: "Brasília 66 anos: O
08/04/2026 18:50
Redação Final - - SELEG - (329911)
09/04/2026 12:00
PDL 397/2025
02/12/2025 14:35

Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Simone de Souza Guimarães.

PDL 292/2025
08/04/2025 14:38

Concede a Alysson Paulo Lima de Sousa o título de Cidadão Benemérito de Brasília

Redação Final - - SELEG - (329902)
09/04/2026 11:55
PDL 212/2024
14/11/2024 02:10

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Luzia de Lourdes Moreira de Paula.

Redação Final - - SELEG - (329909)
09/04/2026 11:59
PDL 417/2026
04/03/2026 16:11

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa

PDL 386/2025
12/11/2025 12:10

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hanna Youssef Massouh.

Redação Final - - SELEG - (329897)
09/04/2026 11:52
Condenados por racismo poderão ser proibidos de assumir cargos públicos no DF
08/04/2026 18:48

Após aprovação na Comissão de Segurança, o projeto ainda precisa ser analisado em outras comissões e pelo Plenário da Câmara null...

Gestão Pública Iolando João Cardoso Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Ricardo Vale Destaque Destaque
PDL 416/2026
26/02/2026 11:17

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer Agi.

PDL 385/2025
12/11/2025 12:10

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Bassam Massouh.

Redação Final - - SELEG - (329900)
09/04/2026 11:53
PDL 137/2024
14/11/2024 05:21

Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria.

PDL 55/2023
10/11/2024 03:24

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao ilustrador, produtor visual, designer gráfico e de produto, escritor, dramaturgo, cenógrafo e diretor teatral Roger Mello.

PDL 291/2025
07/04/2025 12:14

Concede o titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Kildare Araújo Meira

PDL 382/2025
06/11/2025 14:46

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Cláudia de Vilhena Moraes.