CLDF

null null /image/image_gallery?uuid=00132c81-e9d7-4fab-a414-bcc305e233d6&groupId=10162&t=1336838378937 null null O presidente da Câmara Legislativa, deputado Alírio Neto (PPS), e os demais...

null null /image/image_gallery?uuid=d7b3f451-3bcb-497c-9631-53d75d11e48a&groupId=10162&t=1336838333475 null null O deputado Fábio Barcellos, presidente da Câmara Legislativa, convocou sessão...

null null /image/image_gallery?uuid=671ce9d4-f5b1-43b5-87e4-f5f6bf373bae&groupId=10162&t=1336838337102 null null A Câmara Legislativa aprovou hoje o reajuste do Imposto Predial e Territorial...

null null null null null Um dos projetos aprovados hoje pela Câmara permitirá a complementação futura do complexo administrativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a construção de prédio...

null null null null null O Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) será institucionalizado pelo Governo do Distrito Federal. A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei...

null null null null null Projeto do Executivo, aprovado na sessão extraordinária de hoje (20), reestrutura as tabelas remuneratórias das carreiras de Procurador do Distrito Federal e Assistência...

null null /image/image_gallery?uuid=3d6047ed-ffef-47d3-ab3d-efcc0da46b12&groupId=10162&t=1336838436190 null null O Dia do Perito Papiloscopista foi comemorado hoje (5), na Câmara Legislativa, em...

null null null null null O deputado Benício Tavares (PMDB) protocolou projeto de resolução propondo redução de 30% nos gastos com pagamento de pessoal que trabalha nos gabinetes parlamentares....

null null /image/image_gallery?uuid=b1a3ad8d-d59f-4d19-a8a5-4b4a9b462f6b&groupId=10162&t=1336838482220 null null O projeto de lei que impõe penas mais severas para jovens a partir de 16 anos, em...

null null /image/image_gallery?uuid=6903ff4d-5af1-4382-a1c0-f6c58b438bac&groupId=10162&t=1336838480566 null null "Com todo o respeito pelo ato da Mesa Diretora, se esta Casa quer enfrentar...

null null /image/image_gallery?uuid=52f75d24-7bd4-4acb-bed6-bc6b51800a3b&groupId=10162&t=1336838481104 null null O deputado Reguffe (PDT) elogiou a Mesa Diretora pelo Ato 14, publicado na última...

null null /image/image_gallery?uuid=ca547e24-c68a-4b22-9aec-b41644ac8171&groupId=10162&t=1336838523026 null null O deputado Benício Tavares (PMDB), ao anunciar, em plenário, a formação da Frente...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 215 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 385 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 417 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Requer informações ao Banco de Brasília S.A. – BRB sobre compensações e tentativas de recuperação patrimonial decorrentes da aquisição de ativos originários do Banco Master

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 214 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 291 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito ao senhor Kildare...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 230 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene, no...

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de maio de 2026, no Plenário desta Casa, para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Higino Antônio França Chaves de Magalhães.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/05/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Dispõe sobre a garantia de comunicação acessível às pessoas surdas por meio da Língua Brasileira de Sinais – Libras em estabelecimentos privados com atendimento ao público no Distrito Federal; altera a Lei nº 4.078, de 4 de janeiro de 2008, que "assegura que os hospitais públicos e particulares do Distrito Federal mantenham, em local de fácil acesso, os seus serviços e produtos em braile, bem como possuam profissional qualificado para o atendimento ao deficiente visual e ao deficiente auditivo por meio de tradutor em Língua Brasileira de Sinais – Libras", para ampliar o rol de estabelecimentos abrangidos pela Lei, atualizar a terminologia adotada e prever sanções administrativas.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2026. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 358 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 55 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...

Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Nilza Maria de Paula Pires.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2026. rodrigo maia...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 137 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 397 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas...

Institui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas no âmbito do Distrito Federal, estabelece critérios de elegibilidade, forma de concessão, limites de utilização, fontes de custeio e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 353 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para inclusão da lei citada na proposição. Brasília, 9 de abril de 2026. ANDRESSA VIEIRA...

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 386 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou...