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Moradores de Samambaia demandam segurança e melhorias para a região
16/04/2026 17:02

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Segurança Saúde Educação Samambaia (RA XII) Paula Belmonte Audiência Pública
CLDF aprova normas para a transferência de outorgas de táxi no DF
14/04/2026 17:56

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Mobilidade Pepa Plenário
Designação de Relator - - CSA - (330770)
22/04/2026 10:25
Designação de Relator - - CSA - (330773)
22/04/2026 10:29
Despacho - 4 - CSA - (330782)
22/04/2026 10:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2142/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 4 - CSA - (330784)
22/04/2026 10:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2145/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

PL 2145/2026
10/02/2026 11:45

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento por câmeras em Unidades de Terapia Intensiva no âmbito da rede pública e privada de saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Designação de Relator - - CSA - (330783)
22/04/2026 10:40
PL 2046/2025
17/11/2025 12:15

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia de Conscientização, Orientação e Prevenção sobre a Enxaqueca e outros Tipos de Cefaleia.

Despacho - 4 - CSA - (330774)
22/04/2026 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2046/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

PL 2107/2026
14/01/2026 17:16

Institui no Distrito Federal o Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Despacho - 6 - CSA - (330777)
22/04/2026 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2107/2026 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Designação de Relator - - CSA - (330776)
22/04/2026 10:32
PL 92/2023
15/11/2024 04:50

Estabelece diretrizes para a implantação de programas de prevenção da saúde à doença de Alopecia, e dá outras providências.

Despacho - 17 - CSA - (330787)
22/04/2026 10:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 92/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Designação de Relator - - CSA - (330786)
22/04/2026 10:42
Designação de Relator - - CSA - (330781)
22/04/2026 10:37
Designação de Relator - - CSA - (330788)
22/04/2026 10:44