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Despacho - 2 - SACP - (330923)
23/04/2026 09:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (330890)
23/04/2026 09:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Designação de Relator - PL 2174/2026 - CAS - (330894)
23/04/2026 09:18
Primeiro Fórum de Psicologia Escolar
07/04/2026 12:13
Designação de Relator - - CSA - (330897)
23/04/2026 09:21
PL 2217/2026
16/03/2026 16:05

Dispõe sobre a campanha “Novembro Roxo”, de conscientização, prevenção e enfrentamento do parto prematuro no âmbito do Distrito Federal, durante o mês de novembro.

Designação de Relator - - CSA - (330901)
23/04/2026 09:25
Designação de Relator - - CSA - (330911)
23/04/2026 09:32
Designação de Relator - PL 2230/2026 - CAS - (330920)
23/04/2026 09:41
Despacho - 2 - SACP - (330922)
23/04/2026 09:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Designação de Relator - PDL 442/2026 - CAS - (330928)
23/04/2026 09:54
Designação de Relator - PL 2195/2026 - CAS - (330937)
23/04/2026 10:31
Designação de Relator - PL 9/2019 - CAS - (330934)
23/04/2026 10:21
Designação de Relator - PDL 425/2026 - CAS - (330939)
23/04/2026 10:35
PL 824/2023
10/11/2024 03:22

Institui o Dia Distrital do Rosário da Virgem Maria, no Distrito Federal.

Despacho - 7 - SACP - (331006)
23/04/2026 13:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para identificar, na folha de votação, o Presidente da Reunião. Brasília, 23 de abril de 2026. ...

Despacho - 6 - SACP - (331005)
23/04/2026 13:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...

Despacho - 6 - SACP - (331001)
23/04/2026 13:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...

Despacho - 6 - SACP - (331003)
23/04/2026 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...

Despacho - 5 - CEC - (330817)
23/04/2026 12:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (302282) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...