CLDF

Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar do Serviço Terceirizado do Distrito Federal".

Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Rafael Mesquita Lopes, a realizar-se no dia 14 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295), art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal, para disciplinar a cessão de direitos decorrentes da outorga para exploração do serviço, em conformidade com a Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, alterada pela Lei Federal nº 15.271, de 2025.

Revoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002

Requer à Senhora Reitora da Universidade do Distrito Federal - UnDF informações sobre bolsas e trancamentos de matrículas dos estudantes dessa instituição de ensino superior pública.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Substituto, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a delegação de competência,...

AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Substituto, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi delegada,...

Aviso de Aplicação de Penalidade O Ordenador de Despesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Substituto, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi delegada...

AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Substituto, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi delegada,...

Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei federal nº 101/2001), este espaço disponibiliza o "Relatório de Gestão Fiscal", relativo às despesas com pessoal, e o relatório de "Gestão da...

Inserir conteúdo com os blocos e lideranças partidárias da casa.

Colocar texto referente a presença dos deputados

Registro das sessões ordinárias e extraordinárias do Plenário da CLDF: síntese (atas sucintas) e íntegra (atas circunstanciadas).

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- DADOS DE PUBLICAÇÃO DAS ATAS NO DIÁRIO DA CLDF - Mapa de Publicação das Sessões Ordinárias de 2008 Mapa de Publicação das Sessões...

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Audiência ocorrerá na Escola Classe 431 de Samambaia, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital null...

null null null null null O primeiro ano da atual legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal foi positivo e marcado por um maior controle de gastos - sobretudo com pessoal e encargos...

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null null null null null O engenheiro e advogado Paulo César Montenegro de Ávila e Silva, terceiro nome indicado pelo governador José Roberto Arruda para compor a diretoria da Agência Reguladora...

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