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Despacho - 7 - CSA - (334140)
27/05/2026 09:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
PL 1199/2024
14/11/2024 04:52Dispõe sobre a veiculação de programas educativos e treinamento de salvamento de vítimas de engasgo ou asfixia por alimento ou bebida no Distrito Federal.
Despacho - 5 - CSA - (334130)
27/05/2026 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
PL 1916/2025
04/09/2025 16:21Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Violência Sexual de Pacientes Hospitalizados, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 11 - SELEG - (334128)
27/05/2026 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
PL 940/2024
14/11/2024 22:55Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda do Distrito Federal.
Comissão Geral debate garantia de direitos humanos no sistema prisional do DF
25/05/2026 15:45Debate busca fortalecer o controle social e reafirmar o compromisso do DF com a dignidade humana e a ressocialização da população carcerária null...
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Fábio Felix Comissão Geral Destaque DestaqueDespacho - 12 - CSA - (334134)
27/05/2026 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Comissão de Saúde aprova oferta de duas novas vacinas no SUS para pessoas idosas
26/05/2026 15:19Projeto foi aprovado com votos favoráveis dos deputados Pastor Daniel de Castro (PL), Dayse Amarilio (PSB) e Gabriel Magno (PT) null...
Comissão de Saúde Saúde Robério Negreiros Martins Machado Destaque DestaqueProjetos que promovem saúde nas escolas são homenageados na CLDF
25/05/2026 18:09null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37210172","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37212074","title":"260525JP03...
Saúde Dayse Amarilio Sessão Solene Destaque DestaquePL 1837/2025
25/07/2025 17:37Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Distrital de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal - denominado Preta Gil e dá outras providências.
PL 1766/2025
27/05/2025 17:48Reconhece a Síndrome de Tourette como deficiência, para fins de aplicação das políticas públicas distritais de inclusão e proteção das pessoas com deficiência.
Despacho - 4 - CSA - (334136)
27/05/2026 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 5 - CSA - (334138)
27/05/2026 09:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Comissão de Saúde aprova distribuição gratuita de repelentes no DF contra a dengue
26/05/2026 14:16Produtos deverão conter substâncias recomendadas pela Anvisa, como Icaridina, IR3535 ou DEET, de eficácia garantinda contra o mosquito aedes aegypti null...
Comissão de Saúde Saúde Pastor Daniel de Castro DestaquePL 850/2024
14/11/2024 23:11Institui a gratuidade no transporte público, aos domingos e feriados, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 3 - CEC - Não apreciado(a) - (334142)
27/05/2026 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - cec Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 850/2024, que “Institui a...