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Emenda (Substitutivo) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - Substitutivo - (327371)
19/03/2026 19:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 substitutivo Nº ____ (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Nº 1426/2024, que Institui a Política de Gestão...
Emenda (Modificativa) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (313185)
07/10/2025 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº 01-CTMU (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 1797/2025, que INSTITUI O PROGRAMA DE...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (319020)
17/11/2025 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (326393)
09/03/2026 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei Nº...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (319359)
19/11/2025 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de...
Ofício - CDESCTMAT - (327973)
25/03/2026 17:44Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327972)
25/03/2026 17:43Emenda (Supressiva) - 1 - SACP - Aprovado(a) - (324791)
09/02/2026 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2119/2026, que Altera a Lei nº 5.323, de 17 de...