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Alterações na legislação sobre agrotóxicos e defesa sanitária vegetal são aprovadas
29/06/2021 18:46null null {"alt":"Na justificativa do projeto, o governador diz “a legislação federal que regula o tema já passou por diversas atualizações, o que tem gerado um descompasso normativo e, por vezes,...
Meio Ambiente Economia Leandro Grass Roosevelt VilelaDeputados aprovam normas para vedar nepotismo na administração pública
29/06/2021 19:30null null {"alt":"De autoria do deputado José Gomes (sem partido), o PL determina a manutenção de banco de dados contendo informações que facilitem a identificação de laços de parentesco e...
Gestão Pública José GomesProjeto reconhece relevância cultural, social e econômica da Feira da Torre
29/06/2021 19:47null null {"alt":"O projeto de lei nº 1.480\/2020, de autoria dos deputados Delmasso (Republicanos) e Rafael Prudente...
Cultura Delmasso Rafael PrudenteAprovado projeto para resguardar idosos de contratações financeiras por telefone
29/06/2021 19:55null null {"alt":"Robério Negreiros explica que o objetivo é \"ampliar as medidas de proteção ao consumidor idoso”. O descumprimento da norma pode resultar em multa de R$ 200 mil à instituição...
Economia Social Robério Negreiros Júlia Lucy Arlete Sampaio