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Despacho - 4 - SACP - (329636)
08/04/2026 09:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (315969)
05/11/2025 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa...

Despacho - 4 - SACP - (329641)
08/04/2026 09:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 8 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326600)
18/03/2026 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - Cddhclp Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...

PL 2241/2026
25/03/2026 17:53

Altera a Lei nº 6.333, de 17 de julho de 2019, que " institui o serviço voluntário no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e dá outras providências " .

Despacho - 7 - SELEG - (329649)
08/04/2026 10:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...

PLC 68/2025
27/03/2025 11:35

Estabelece critérios de utilização de áreas públicas no Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.

PL 2255/2026
31/03/2026 22:58

Altera a Lei nº 5.227, de 02 de dezembro de 2013, que "reajusta a tabela de vencimentos da carreira Atividades de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF e dá outras providências"; e a Lei nº 5.245, de 16 de dezembro de 2013, que "reajusta a tabela de vencimentos da carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF e dá outras providências" e dá outras providências.

Despacho - 6 - SELEG - (329651)
08/04/2026 10:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...

Despacho - 6 - SELEG - (329650)
08/04/2026 10:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...

Despacho - 5 - SELEG - (329654)
08/04/2026 10:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...

Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.640, de 2025 - SELEG - (329659)
08/04/2026 10:13
Despacho - 3 - SACP - (329653)
08/04/2026 10:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 2 SELEG (329608). Brasília, 8 de abril de...

Despacho - 4 - SELEG - (329657)
08/04/2026 10:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...

Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.639, de 2025 - SELEG - (329655)
08/04/2026 10:12
Despacho - 4 - SELEG - (329660)
08/04/2026 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...

PL 2234/2026
25/03/2026 15:52

Altera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que "dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências".

Despacho - 3 - SACP - (329681)
08/04/2026 10:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 2 SELEG (329612). Brasília, 8 de abril de...

Despacho - 4 - SACP - (329687)
08/04/2026 10:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 3 SELEG (329615). Brasília, 8 de abril de...

PDL 395/2025
25/11/2025 18:03

Homologa o Convênio ICMS nº 25/2025.

Despacho - 5 - SACP - (329679)
08/04/2026 10:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

PR 80/2026
24/03/2026 09:44

Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências.

Despacho - 3 - SACP - (329671)
08/04/2026 10:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

PL 2229/2026
24/03/2026 17:49

Altera a estrutura de funções de confiança no Tribunal de Contas do Distrito Federal, dispõe sobre os vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 3 - SACP - (329672)
08/04/2026 10:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 2 SELEG (329610). Brasília, 8 de abril de...

Despacho - 7 - SACP - (329674)
08/04/2026 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 8 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...

Despacho - 8 - SACP - (329670)
08/04/2026 10:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 8 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...

PLC 63/2025
04/02/2025 11:26

Altera a Lei Complementar nº 889, de 24 de julho de 2014, que dispõe sobre a composição do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN e dá outras providências.

PDL 394/2025
25/11/2025 18:03

Homologa o Convênio ICMS nº 78/2025.

Despacho - 5 - SACP - (329678)
08/04/2026 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

PL 2233/2026
25/03/2026 14:55

Dispõe sobre as tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, e dá outras providências.

PL 981/2024
14/11/2024 22:45

Institui o processo administrativo eletrônico relacionado à proteção aos direitos das mulheres, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

CLDF homenageia cinco anos do BNI no Distrito Federal em sessão solene
06/04/2026 16:55

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Pastor Daniel de Castro Sessão Solene
CLDF traz oficina de comunicação alternativa para o 4º Seminário de Educação Inclusiva
06/04/2026 17:08

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Educação Fábio Felix Seminário
CCJ convoca presidente do BRB e cúpula da Secretaria de Economia
07/04/2026 12:59

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Economia Thiago Manzoni Fábio Felix Chico Vigilante Destaque Destaque Destaque
Proposta que transforma servidores de Gestão Governamental em carreira típica de Estado recebe apoio de distritais
07/04/2026 17:49

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Gestão Pública Gabriel Magno João Cardoso Wellington Luiz Fábio Felix Paula Belmonte Chico Vigilante Rogério Morro da Cruz Plenário Destaque Destaque
Câmara Legislativa presta homenagem a mulheres do mercado de seguros nesta quinta-feira (9)
06/04/2026 12:19

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Paula Belmonte Sessão Solene Destaque Destaque
PL 1995/2025
24/10/2025 17:48

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 41.755.883,00.

IND 10175/2026
08/04/2026 11:28

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento na área adjacente à Avenida MN-3, QNM 10 Conjunto I, URB 007/2004, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Indicação - (329505)
08/04/2026 11:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 6 - SACP - (329691)
08/04/2026 11:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (329654). Brasília, 8 de abril de...

Projeto de Lei - (326097)
08/04/2026 11:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui a Política de Climatização Ecológica e...

Presidente do BRB participa de audiência pública na CCJ nesta terça-feira (7)
06/04/2026 13:12

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Economia Thiago Manzoni
Projeto de Lei - (327794)
08/04/2026 11:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Dispõe sobre a garantia de comunicação acessível às...

PL 2262/2026
08/04/2026 11:26

Dispõe sobre a garantia de comunicação acessível às pessoas surdas por meio da Língua Brasileira de Sinais – Libras em estabelecimentos privados com atendimento ao público no Distrito Federal; altera a Lei nº 4.078, de 4 de janeiro de 2008, que "assegura que os hospitais públicos e particulares do Distrito Federal mantenham, em local de fácil acesso, os seus serviços e produtos em braile, bem como possuam profissional qualificado para o atendimento ao deficiente visual e ao deficiente auditivo por meio de tradutor em Língua Brasileira de Sinais – Libras", para ampliar o rol de estabelecimentos abrangidos pela Lei, atualizar a terminologia adotada e prever sanções administrativas.

PL 2264/2026
08/04/2026 11:26

Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei - (326169)
08/04/2026 11:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Distrito...

PL 2263/2026
08/04/2026 11:26

Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Distrito Federal, a Associação Brasileira do Pito do Pango – ABRAPANGO.

Kwibuka 32: CLDF realiza sessão solene em memória do genocídio dos tutsis em Ruanda
07/04/2026 15:21

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Direitos Humanos Doutora Jane Sessão Solene Destaque Destaque
Aniversário de 65 anos do Park Way será comemorado com solenidade na CLDF
01/04/2026 15:36

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Hermeto Sessão Solene Destaque Destaque Destaque
Jornalista Alexandre Magnani receberá Título de Cidadão Honorário de Brasília
01/04/2026 13:49

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Thiago Manzoni Cidadão Honorário
Comissão Geral discute o EducaDF, sistema digital da rede pública de ensino, nesta quinta
06/04/2026 16:10

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Educação Gabriel Magno Destaque Destaque