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Despacho - 2 - SACP - (9172)
21/11/2024 03:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 10 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (9174)
21/11/2024 03:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 10 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (9176)
21/11/2024 03:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 10 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (9173)
21/11/2024 03:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 10 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (9170)
21/11/2024 03:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 10 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (9175)
21/11/2024 03:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 10 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Anexo - VI - Volume IV - RR 2020 - CGDF PCA GOV - CEOF - (9121)
21/11/2024 03:13Anexo - VI - Volume III - AH 2020 - CGDF PCA GOV - CEOF - (9120)
18/11/2024 02:47Folha de Votação - 6644/2021 - CS - (9122)
21/11/2024 03:13Folha de Votação - 6626/2021 - CS - (9119)
18/11/2024 02:47Folha de Votação - 5844/21 - CS - (9113)
21/11/2024 03:13Despacho - 1 - SELEG - (9110)
21/11/2024 03:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (9112)
21/11/2024 03:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Anexo - III - Conciliação Bancária Vol. VII - 2020 - CEOF - (9111)
21/11/2024 03:13Anexo - III - Conciliação Bancária Vol. VI - 2020 - CEOF - (9109)
21/11/2024 03:13Anexo - III - Conciliação Bancária Vol. II - 2020 - CEOF - (9104)
21/11/2024 03:13Anexo - III - Conciliação Bancária Vol. IV - 2020 - CEOF - (9107)
21/11/2024 03:13Anexo - III - Conciliação Bancária Vol. III - 2020 - CEOF - (9106)
21/11/2024 03:13Parecer - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (9105)
21/11/2024 03:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº ,DE 2021 -CESC Projeto de Lei 1876/2021 Institui o Dia Distrital do Arquiteto e Urbanista, e dá...
Anexo - III - Conciliação Bancária Vol. V - 2020 - CEOF - (9108)
21/11/2024 03:13Anexo - IV - Relatório de Gestão 2020 - CEOF - (9114)
18/11/2024 02:47Anexo - VI - Volume I - CM 2020 - CGDF PCA GOV - CEOF - (9117)
21/11/2024 03:13Redação Final - Seleg - SELEG - (11576)
21/11/2024 02:32Anexo - VII - Dados Indicadores Educacionais 2020 - CEOF - (9125)
18/11/2024 02:47Indicação - (323511)
19/02/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Sugere ao Poder Executivo a criação de Comissão...
PROC 48/2026
06/04/2026 11:35Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2025, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. III - SERP-GDF - (329407)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - Vol: I a V - SERP-GDF - (329410)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. IV - SERP-GDF - (329408)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. II - SERP-GDF - (329406)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. I - SERP-GDF - (329405)
06/04/2026 11:36Lei - nº 13.146/2015 - GAB DEP MAX MACIEL - (328861)
06/04/2026 11:42Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. I - SERP-GDF - (329413)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo VII - Custos Governamentais - SERP-GDF - (329412)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. V - SERP-GDF - (329417)
06/04/2026 11:36Anexo - Balanço Geral - SERP-GDF - (329401)
06/04/2026 11:36PL 2234/2026
25/03/2026 15:52Altera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que "dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências".
Publicação - DODF - Lei nº 7.859, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329411)
06/04/2026 11:27PLC 100/2026
23/03/2026 17:54Altera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que "institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-RECEITA", e a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que "institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró-Controle Interno e dá outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo - (329179)
06/04/2026 11:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadã Honorária...
Requerimento - (329097)
06/04/2026 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.066, de 02 de abril de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (329362)
06/04/2026 08:13Proc - (329400)
06/04/2026 11:36PDL 437/2026
06/04/2026 11:34Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins.
Despacho - 1 - CERIM - (329327)
06/04/2026 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/05/2026 - 14h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. II - SERP-GDF - (329414)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. IV - SERP-GDF - (329416)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. III - SERP-GDF - (329415)
06/04/2026 11:36Projeto de lei propõe criação de Disk-Bullying nas escolas do DF
31/03/2026 14:07null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592597","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35592886","title":"260331FA24...
Educação Saúde Rogério Morro da CruzComissão de Direitos Humanos aprova multa para casos de abandono
31/03/2026 13:06null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592697","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35592794","title":"260331FA24...
Direitos Humanos Joaquim Roriz NetoComissão aprova diretrizes para remoções coletivas forçadas no DF
31/03/2026 14:43null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592682","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35593522","title":"260331FA24...
Direitos Humanos Fábio Felix Rogério Morro da CruzPL 2241/2026
25/03/2026 17:53Altera a Lei nº 6.333, de 17 de julho de 2019, que " institui o serviço voluntário no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e dá outras providências " .
PL 2253/2026
31/03/2026 14:53Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.