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REQ 2698/2026
19/03/2026 12:01

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos nas audiências públicas de apresentação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante ao abastecimento.

Despacho - 2 - GMD - (328700)
27/03/2026 16:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

PL 1616/2025
11/03/2025 12:37

Determina o fornecimento de passagens, no Serviço de Transporte Público Coletivo, às pessoas que especifica e dá outras providências.

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (328687)
27/03/2026 16:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1616/2025, que...

Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (328683)
27/03/2026 16:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - Cfgtc Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO GOVERNANÇA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto...

Emenda (Modificativa) - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (328684)
27/03/2026 16:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 337/2023, que Prevê a unificação dos sistemas de...

Emenda (de Redação) - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (328685)
27/03/2026 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 337/2023, que Prevê a unificação dos sistemas de acesso...

PL 337/2023
15/11/2024 02:51

Prevê a unificação dos sistemas de acesso às informações pertencentes aos serviços de saúde pública do Distrito Federal e dá outras providências.

Emenda (Supressiva) - 6 - CCJ - Não apreciado(a) - (328686)
27/03/2026 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA) (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 337/2023, que Prevê a unificação dos sistemas de acesso...

Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (328681)
27/03/2026 16:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 79/2023, que...

PL 79/2023
15/11/2024 04:37

Estabelece diretrizes para a criação de programa de descentralização de recursos para ações de saúde na rede pública do Distrito Federal.

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (328682)
27/03/2026 16:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 79/2023, que Estabelece diretrizes para a criação de...

Transmissão de Cargo do Governador à Vice-governadora do Distrito Federal
24/03/2026 13:45
Anexo - II - CEOF - (328464)
26/03/2026 18:11
Anexo - IV - CEOF - (328466)
26/03/2026 18:13
Ofício - CDESCTMAT - (328469)
26/03/2026 18:25
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328471)
26/03/2026 18:26
Ofício - CDESCTMAT - (328472)
26/03/2026 18:26
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328474)
26/03/2026 18:28
Ofício - CDESCTMAT - (328475)
26/03/2026 18:28
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328477)
26/03/2026 18:30
Ofício - CDESCTMAT - (328478)
26/03/2026 18:30
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328480)
26/03/2026 18:31
Ofício - CDESCTMAT - (328481)
26/03/2026 18:32
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328483)
26/03/2026 18:33
Ofício - CDESCTMAT - (328484)
26/03/2026 18:33
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328486)
26/03/2026 18:36
Ofício - CDESCTMAT - (328487)
26/03/2026 18:36
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328489)
26/03/2026 18:37
Ofício - CDESCTMAT - (328490)
26/03/2026 18:38
Ofício - CDESCTMAT - (328493)
26/03/2026 18:39
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328492)
26/03/2026 18:39
Redação Final - CEOF - (328467)
26/03/2026 20:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2132/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre...

Despacho - 6 - CTMU - (328412)
26/03/2026 17:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...

Despacho - 6 - CTMU - (328410)
26/03/2026 17:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...

Despacho - 1 - SELEG - (328411)
26/03/2026 17:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2023/2025. Solicitação atendida. Processo...

Ofício - CDESCTMAT - (328419)
26/03/2026 17:07
Despacho - 7 - SACP - (328421)
26/03/2026 17:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na comissão de mérito. Em prazo de emenda de admissibilidade de 27/03 a 06/04, conforme art....

Ofício - CDESCTMAT - (328428)
26/03/2026 17:22
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328427)
26/03/2026 17:21