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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327680)
24/03/2026 13:47Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327669)
24/03/2026 13:43Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327668)
24/03/2026 13:43Despacho - 3 - CAS - (327467)
24/03/2026 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto de Lei nº 422/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...
Despacho - 3 - CAS - (327465)
24/03/2026 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto de Lei nº 421/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...
Despacho - 9 - CAS - (327455)
24/03/2026 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 898/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Ofício - CDESCTMAT - (327682)
24/03/2026 13:47Ofício - CDESCTMAT - (327683)
24/03/2026 13:47Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327681)
24/03/2026 13:47Ofício - CDESCTMAT - (327698)
24/03/2026 13:54Ofício - CDESCTMAT - (327701)
24/03/2026 13:56Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327704)
24/03/2026 13:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327700)
24/03/2026 13:55Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327703)
24/03/2026 13:59Folha de votação - Indicação - CSA - (327696)
24/03/2026 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9844/2026; 9881/2026; 9930/2026. TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário...
Folha de votação - Indicação - CSA - (327695)
24/03/2026 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9844/2026; 9881/2026; 9930/2026. TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário...
Folha de votação - Indicação - CSA - (327691)
24/03/2026 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9844/2026; 9881/2026; 9930/2026. TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário...
Ofício - CDESCTMAT - (327709)
24/03/2026 13:59Ofício - CDESCTMAT - (327710)
24/03/2026 13:59Ofício - CDESCTMAT - (327708)
24/03/2026 13:59Ofício - CDESCTMAT - (327707)
24/03/2026 13:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327706)
24/03/2026 13:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327705)
24/03/2026 13:59Ofício - CDESCTMAT - (327717)
24/03/2026 14:16Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327716)
24/03/2026 14:16Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327719)
24/03/2026 14:24Moção - (327638)
24/03/2026 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que...
MO 1862/2026
24/03/2026 14:22Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico.
Ofício - CDESCTMAT - (327720)
24/03/2026 14:24Folha de Votação - CSA - (327637)
24/03/2026 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1707/2025 “Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de Saúde do Distrito...
Folha de Votação - CSA - (327645)
24/03/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1840/2025 “Institui a Política Distrital sobre a comunicação humanizada da suspeita e de confirmação do...
Folha de Votação - CSA - (327639)
24/03/2026 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1675/2025 “Estabelece diretrizes e medidas para a priorização e aprimoramento da eficiência no transporte...
Folha de Votação - CSA - (327642)
24/03/2026 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1094/2024 “Dispõe sobre a instituição da Campanha de Conscientização e Prevenção aos males causados pelo...
Folha de Votação - CSA - (327641)
24/03/2026 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1515/2025 “Institui a Política Distrital de Saúde Integral da População Negra - PDSIPN no Distrito...
Folha de Votação - CSA - (327644)
24/03/2026 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1834/2025 “Institui o Dia Distrital de Conscientização da Espinha Bífida no Calendário Oficial do...
Folha de Votação - CSA - (327635)
24/03/2026 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 688/2023 “Estabelece diretrizes para criação de Sala de Integração Sensorial para pessoas neurodiversas,...
Folha de Votação - CSA - (327636)
24/03/2026 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1371/2024 “Dispõe sobre a criação do Programa QUERO GESTAR – Preservação de fertilidade em pessoas em...
Folha de Votação - CSA - (327640)
24/03/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1866/2025 “Institui a Política de Prevenção de Quedas em Idosos, com o objetivo de reduzir a ocorrência...
Folha de Votação - CSA - (327663)
24/03/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 929/2024 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de ecocardiograma nos recém-nascidos...