CLDF

Dispõe sobre as Unidades Executoras – UEx do Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde – PDPAS.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de março de 2026. luciana...

  Comitê Gestor do Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal Composição Claudinei Pirelli Pimentel Mota Cleide Cristina Soares Fabrício Veloso Costa Gabriela Maria Lins Machado Gabriela Tunes...

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal antes do início das atividades letivas, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de março de 2026. luciana...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35551222","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35550392","title":"Associação...

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança – CONSEG, a ser celebrado anualmente no dia 30 de agosto.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de março de 2026. Praça...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 19/2026. Solicitação...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo Concluído. Brasília, 26 de março de 2026. euza costa 11928 Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na comissão de mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 27/3 a 6/04,...