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Designação de Relator - CCJ - (331070)
24/04/2026 14:13Designação de Relator - CCJ - (331071)
24/04/2026 14:13Designação de Relator - CDESCTMAT - (331076)
24/04/2026 14:27Designação de Relator - CDESCTMAT - (331072)
24/04/2026 14:19Designação de Relator - CDESCTMAT - (331074)
24/04/2026 14:22Homenagem ao Dia Internacional da Dança
06/04/2026 15:09PL 2264/2026
08/04/2026 11:26Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1740/2025
15/05/2025 11:42Institui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências.
Designação de Relator - CCJ - (331068)
24/04/2026 14:08PDL 260/2025
11/02/2025 12:39Concede a Rubens e Eunice Paiva o título de Cidadão Honorário de Brasília post mortem.
Designação de Relator - CCJ - (331065)
24/04/2026 14:06Fotos Paulo H. Carvalho Agência Brasília
23/04/2026 11:44Foto Acacio PinheiroAgência Brasília
23/04/2026 11:44Dr Hélio Garcia Ortiz Junior
23/04/2026 11:43abrace-40-anos
23/04/2026 11:44patas-abertas
23/04/2026 11:43PL 2210/2021
15/11/2024 08:31Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que “Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado e dá outras providências”.
Designação de Relator - CCJ - (331066)
24/04/2026 14:07Designação de Relator - CDESCTMAT - (331063)
24/04/2026 14:04PL 2261/2026
07/04/2026 16:44Dispõe sobre a promoção do bem-estar de animais domésticos mantidos em unidades residenciais no Distrito Federal, estabelece parâmetros mínimos de cuidado, define condutas que configuram negligência sanitária e cria mecanismos de comunicação e fiscalização.