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Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (332478)
11/05/2026 11:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 EMENDA SUBSTITUTIVA Nº , de 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela e Poder Executivo) Aos Projeto de Lei nº...
PL 2144/2026
10/02/2026 11:45Institui o Incentivo à Assistência Complementar à Saúde – "Tabela SUS Candanga", autoriza o Poder Executivo a complementar os valores da Tabela Unificada do SUS para prestadores de serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.