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Ofício - CDESCTMAT - (332116)
07/05/2026 17:37Ofício - CDESCTMAT - (332115)
07/05/2026 17:37Ofício - CDESCTMAT - (332114)
07/05/2026 17:37Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332113)
07/05/2026 17:36Ofício - CDESCTMAT - (332145)
07/05/2026 17:49Requerimento - (331852)
07/05/2026 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a Secretaria de Obras e...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332111)
07/05/2026 17:36Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332110)
07/05/2026 17:36Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332112)
07/05/2026 17:36Ofício - CDESCTMAT - (332123)
07/05/2026 17:40Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332122)
07/05/2026 17:40MO 1935/2026
07/05/2026 17:55Moção de louvor às mulheres que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal
Despacho - 1 - SELEG - (332143)
07/05/2026 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
IND 10387/2026
07/05/2026 17:58Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Economia -SEEC, divulgue os dados de pessoas jurídicas beneficiárias de isenções, anistias, remissões, benefícios e incentivos fiscais de tributos de competência do Distrito Federal, abrangendo informações relativas ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS, nos termos do Decreto nº 46.761/2025.
Requerimento - (331645)
07/05/2026 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações junto à Companhia Imobiliária de...
Requerimento - (331736)
07/05/2026 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações ao Banco de Brasília S.A. - BRB...
Despacho - 1 - SELEG - (332148)
07/05/2026 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (332150)
07/05/2026 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
REQ 2795/2026
07/05/2026 11:51Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal cópia integral dos processos administrativos relacionados ao Contrato n.º 65/2022, e respectivos aditivos, firmado entre esta Secretaria e a empresa CAST INFORMÁTICA S/A.
Despacho - 1 - SELEG - (332151)
07/05/2026 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (332152)
07/05/2026 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
REQ 2797/2026
07/05/2026 17:58Requer informações a Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a respeito do andamento da obra da Estrada Parque Indústrias Gráficas (DF-011).
REQ 2798/2026
07/05/2026 17:58Requer informações junto à Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap, em relação à situação jurídica de área localizada entre os córregos Urubu e Jerivá, na região da Serrinha do Paranoá, na Região Administrativa do Lago Norte.
Despacho - 1 - SELEG - (332153)
07/05/2026 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (332154)
07/05/2026 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
PL 2220/2026
19/03/2026 17:18Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança – CONSEG, a ser celebrado anualmente no dia 30 de agosto.
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (331854)
07/05/2026 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2026 - Comissão de Segurança Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei Nº 2220/2026, que...
Despacho - 1 - SELEG - (332149)
07/05/2026 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332159)
07/05/2026 18:12Ofício - CDESCTMAT - (332163)
07/05/2026 18:27Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332162)
07/05/2026 18:26Indicação - (331544)
07/05/2026 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332156)
07/05/2026 18:10REQ 2799/2026
07/05/2026 17:58Requer informações ao Banco de Brasília S.A - BRB acerca da gestão dos depósitos judiciais realizados pelos Tribunais de Justiça.
Despacho - 1 - SELEG - (332155)
07/05/2026 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...