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REQ 2801/2026
11/05/2026 13:58Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF acerca da Creche Elefante Babu, localizada na EQ 17/19 do Guará II
Moção - (332476)
11/05/2026 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Parabeniza e manifesta votos de louvor, às mulheres que...
MO 1940/2026
11/05/2026 13:57Parabeniza e manifesta votos de louvor, às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da 7ª edição da Semana Legislativa pela Mulher.
Moção - (332487)
11/05/2026 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que...
MO 1942/2026
11/05/2026 13:57Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Projeto “Não Temas Maria, a ser realizada no dia 11 de maio, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa..
Ofício - CDESCTMAT - (332743)
11/05/2026 15:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332735)
11/05/2026 15:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332754)
11/05/2026 15:34Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332757)
11/05/2026 15:34IND 10146/2026
06/04/2026 17:41Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na QN 308, Conjunto 10, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII
Despacho - 9 - SACP - (332749)
11/05/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de maio de 2026. luciana...
IND 10153/2026
06/04/2026 17:41Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na CSB 07/08, entrequadra com a QSB, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332759)
11/05/2026 15:34Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332755)
11/05/2026 15:34Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332756)
11/05/2026 15:34IND 10150/2026
06/04/2026 17:41Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a poda de árvores na QNP 24, localizada na Região Administrativa de Ceilândia – RA-IX
Ofício - CDESCTMAT - (332762)
11/05/2026 15:34Ofício - CDESCTMAT - (332760)
11/05/2026 15:34IND 10149/2026
06/04/2026 17:41Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na QR 110, Conjunto 04, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII
Ofício - CDESCTMAT - (332766)
11/05/2026 15:34Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332737)
11/05/2026 15:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332736)
11/05/2026 15:28IND 10156/2026
06/04/2026 17:42Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica do trecho que liga o Setor de Chácaras a DF 280, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.
Ofício - CDESCTMAT - (332752)
11/05/2026 15:32Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332751)
11/05/2026 15:32Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332758)
11/05/2026 15:34IND 10147/2026
06/04/2026 17:41Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na QR 210, Conjunto 11, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII
Ofício - CDESCTMAT - (332763)
11/05/2026 15:34Ofício - CDESCTMAT - (332764)
11/05/2026 15:34IND 10148/2026
06/04/2026 17:41Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na QR 112, Conjunto 08, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII
Ofício - CDESCTMAT - (332765)
11/05/2026 15:34Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332776)
11/05/2026 15:48Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332780)
11/05/2026 15:51IND 10062/2026
19/03/2026 17:24Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública no canteiro central da L2 Norte e na parada de ônibus da 415 norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I
Ofício - CDESCTMAT - (332785)
11/05/2026 15:54Despacho - 9 - SACP - (332783)
11/05/2026 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise da matéria e emissão de parecer de admissibilidade, conforme art. 167, II do RI. ...
Despacho - 9 - SACP - (332779)
11/05/2026 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise da matéria e emissão de parecer de admissibilidade, conforme art. 167, II do RI. ...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332784)
11/05/2026 15:53PL 1695/2025
16/04/2025 14:18Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo.
PL 1896/2025
27/08/2025 14:27Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Pessoa Trancista.