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IND 10377/2026
06/05/2026 14:42

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 405, no Recanto das Emas.

IND 10375/2026
06/05/2026 14:42

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQSW 504, no Sudoeste.

IND 10378/2026
06/05/2026 14:42

Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para reinstalação e regularização da iluminação pública nas quadras 711 e 712 da Asa Norte, no Plano Piloto.

Anexo - - CFGTC - (331829)
06/05/2026 14:44
Moção - (331539)
06/05/2026 14:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Manifesta louvor à sacerdotes, sacerdotisas, lideranças, templos,...

MO 1925/2026
06/05/2026 14:41

Manifesta louvor à sacerdotes, sacerdotisas, lideranças, templos, casas, coletivos e entidades de matriz africana e do Culto Tradicional Iorubá do Distrito Federal e Entorno, em reconhecimento ao notório relevo de seus serviços, à valorização da cultura afro-brasileira, à preservação da ancestralidade africana, à defesa da liberdade religiosa e à contribuição para o fortalecimento do convívio social.

Moção - (331810)
06/05/2026 14:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...

MO 1924/2026
06/05/2026 14:41

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Indicação - (331828)
06/05/2026 14:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Indicação Nº, DE 2026 (Da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle) Sugere...

Indicação - (331709)
06/05/2026 14:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (331691)
06/05/2026 14:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...

Indicação - (331702)
06/05/2026 14:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

IND 10373/2026
06/05/2026 14:42

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na área verde do Conjunto 05 da QR 317, em Samambaia.

IND 10374/2026
06/05/2026 14:42

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 301, em Águas Claras.

Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Flavio Jaime d
23/10/2025 19:24
PL 960/2020
11/11/2024 11:40

Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego, aprendizagem profissional ou estágio para travestis, mulheres e homens transexuais nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais do Distrito Federal, e dá outras providências.

Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (331743)
06/05/2026 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI Nº 960, de...

Procuradoria Especial promove III Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da CLDF
04/05/2026 15:56

Encerramento da semana do Idoso de 2025: edição deste ano trará serviços de saúde e emissão de documentos, entre outras atividades null...

Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Direitos Humanos Chico Vigilante
PRO 60+ divulga oportunidade para idosos que desejem estudar na UnB
06/11/2025 15:06

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Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Educação
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (331857)
06/05/2026 16:42
260505AA01 (62)
06/05/2026 17:09
260505AA01 (55)
06/05/2026 17:09
260505AA01 D (47)
06/05/2026 17:11
260505AA01 D (44)
06/05/2026 17:13
260505MS01 C (7)
06/05/2026 17:13
IND 10140/2026
06/04/2026 15:20

Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas da Rua 83 do Residencial Itaipu, no Jardim Botânico.

Ofício - CDESCTMAT - (331858)
06/05/2026 16:43
260405AA03 A (145)
06/05/2026 16:56
Proposta de criação de tabela para serviços de saúde repercute na sessão ordinária
05/05/2026 18:26

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Saúde Dayse Amarilio Jorge Vianna Pepa Chico Vigilante Pastor Daniel de Castro Plenário
REQ 2701/2026
23/03/2026 14:23

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos nas audiências públicas de apresentação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante à Gestão de Pessoas.

REQ 2702/2026
23/03/2026 14:23

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos nas audiências públicas de apresentação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante à Atenção à Saúde.

Despacho - 2 - GMD - (331837)
06/05/2026 15:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (331839)
06/05/2026 15:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

REQ 2704/2026
23/03/2026 16:03

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca da oferta de atendimento educacional especializado aos estudantes com altas habilidades

REQ 2709/2026
26/03/2026 14:56

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília S.A (BRB).

Despacho - 2 - GMD - (331840)
06/05/2026 15:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (331842)
06/05/2026 15:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Moção - (331827)
06/05/2026 15:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 Manifesta votos de Louvor e homenageia empresários da Região Administrativa do Varjão em...

REQ 2707/2026
25/03/2026 11:20

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Magnífica Reitora pro tempore da Universidade do Distrito Federal – UnDF.

MO 1926/2026
06/05/2026 15:38

Manifesta votos de Louvor e homenageia empresários da Região Administrativa do Varjão em celebração ao 23º aniversário da Região Administrativa.

Despacho - 2 - GMD - (331841)
06/05/2026 15:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Moção - (331830)
06/05/2026 15:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que...

MO 1927/2026
06/05/2026 15:40

Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Projeto “Não Temas Maria, a ser realizada no dia 11 de maio, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa.

MO 1928/2026
06/05/2026 15:40

Manifesta votos de Louvor e homenageia empresários da Região Administrativa do Varjão em celebração ao 23º aniversário da Região Administrativa.

Moção - (331543)
06/05/2026 15:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia empresários da...

Moção - (331836)
06/05/2026 15:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia empresários da...

MO 1929/2026
06/05/2026 15:40

Manifesta votos de Louvor e homenageia empresários da Região Administrativa do Varjão em celebração ao 23º aniversário da Região Administrativa.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (331849)
06/05/2026 16:17
IND 10143/2026
06/04/2026 17:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção das bocas de lobo na QD 6, Conjunto C, Setor Sul, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II

Ofício - CDESCTMAT - (331850)
06/05/2026 16:18
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (331843)
06/05/2026 16:05
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (331846)
06/05/2026 16:10
IND 10145/2026
06/04/2026 17:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública por lâmpadas LED na QNP 11, Trecho 2, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII

Ofício - CDESCTMAT - (331844)
06/05/2026 16:06
IND 10144/2026
06/04/2026 17:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica, na Avenida Saboia, no trecho compreendido entre a VC-351 e a DF-475, Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Ofício - CDESCTMAT - (331847)
06/05/2026 16:12
Diretores de escolas públicas bilíngues cobram investimentos e alteração de lei distrital
04/05/2026 17:23

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Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação Cultura Educação Gama (RA II) Lago Norte (RA XVIII) Lago Sul (RA XVI) Brazlândia (RA IV) Plano Piloto (RA I) Taguatinga (RA III) Gabriel Magno
IND 10141/2026
06/04/2026 15:20

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na faixa verde do Conjunto D da Quadra 10, em Sobradinho.