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Despacho - 1 - SELEG - (332150)
07/05/2026 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PL 2317/2026
07/05/2026 17:35Institui normas de acessibilidade e assegura o direito ao uso gratuito de cadeira de rodas nos terminais rodoviários e metroviário sob jurisdição do Distrito Federal, e dá outras providências
REQ 2795/2026
07/05/2026 11:51Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal cópia integral dos processos administrativos relacionados ao Contrato n.º 65/2022, e respectivos aditivos, firmado entre esta Secretaria e a empresa CAST INFORMÁTICA S/A.
Despacho - 1 - SELEG - (332151)
07/05/2026 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (332152)
07/05/2026 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
REQ 2797/2026
07/05/2026 17:58Requer informações a Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a respeito do andamento da obra da Estrada Parque Indústrias Gráficas (DF-011).
REQ 2798/2026
07/05/2026 17:58Requer informações junto à Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap, em relação à situação jurídica de área localizada entre os córregos Urubu e Jerivá, na região da Serrinha do Paranoá, na Região Administrativa do Lago Norte.
Despacho - 1 - SELEG - (332153)
07/05/2026 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (332154)
07/05/2026 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
IND 10107/2026
30/03/2026 15:25Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas vias da Praça do Bicalho, em Taguatinga.
PL 2220/2026
19/03/2026 17:18Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança – CONSEG, a ser celebrado anualmente no dia 30 de agosto.
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (331854)
07/05/2026 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2026 - Comissão de Segurança Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei Nº 2220/2026, que...
Despacho - 1 - SELEG - (332149)
07/05/2026 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
IND 10108/2026
30/03/2026 15:25Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da EQNM 07/09, na Ceilândia.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332159)
07/05/2026 18:12Ofício - CDESCTMAT - (332163)
07/05/2026 18:27Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332162)
07/05/2026 18:26Indicação - (331544)
07/05/2026 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332156)
07/05/2026 18:10REQ 2799/2026
07/05/2026 17:58Requer informações ao Banco de Brasília S.A - BRB acerca da gestão dos depósitos judiciais realizados pelos Tribunais de Justiça.
Despacho - 1 - SELEG - (332155)
07/05/2026 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Ofício - CDESCTMAT - (332160)
07/05/2026 18:13IND 10109/2026
30/03/2026 15:25Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto K da Quadra 11 do Setor Sul, no Gama.
Ofício - CDESCTMAT - (332157)
07/05/2026 18:10Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332166)
07/05/2026 18:29IND 10104/2026
30/03/2026 12:28Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da Quadra 03, no Varjão.
IND 10106/2026
30/03/2026 15:25Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva e de parquinho infantil na QR 327, em Samambaia.
Ofício - CDESCTMAT - (332167)
07/05/2026 18:29Ofício - CDESCTMAT - (332170)
07/05/2026 18:31Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332169)
07/05/2026 18:31Os impactos da decisão judicial sobre a ocupação de boxes nas feiras no DF,
23/10/2025 15:52Leis (Lista de Links)
24/05/2021 18:364 cartões null {} {} {} {} {} {"classPK":22728030,"groupId":"10162","title":"Normas Gerais de Concurso Público.pdf","type":"document","uuid":"2616d92c-3a8e-ee0b-b1e5-dcfb7969bfe9"} {}...
Ofício - CDESCTMAT - (332004)
07/05/2026 16:42IND 9981/2026
12/03/2026 14:32Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação de quadra poliesportiva na QR 409, em Samambaia.
Ofício - CDESCTMAT - (332010)
07/05/2026 16:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332032)
07/05/2026 16:53IND 10121/2026
31/03/2026 14:27Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova manutenção de via não pavimentada na Rodovia DF-320, em Planaltina - RA VI.
Ofício - CDESCTMAT - (332035)
07/05/2026 16:53IND 10116/2026
31/03/2026 14:27Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias no Cruzeiro.