Busca
Publicação - DCL - Lei nº 7.888, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332220)
08/05/2026 08:45Publicação - DCL - Lei nº 7.876, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332215)
08/05/2026 08:42Publicação - DODF - Lei nº 7.865, de 05 de maio de 2026 - SELEG - (332214)
08/05/2026 08:42PL 1156/2024
14/11/2024 05:06Estabelece princípios e diretrizes para a instalação de jardins terapêuticos em unidades hospitalares, asilos, casas de repouso e centros de reabilitação, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.