Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Indicação - (330290)
11/05/2026 16:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Sra Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio...

IND 10401/2026
11/05/2026 16:56

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP a substituição e instalação de novos equipamentos de atividade física - Ponto de Encontro Comunitário – PEC’s, no Setor de Placas das Mercedes – Conjunto 04 (próximo a parada de ônibus), no Núcleo Bandeirante/DF, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante (RA-VIII).

PL 2144/2026
10/02/2026 11:45

Institui o Incentivo à Assistência Complementar à Saúde – "Tabela SUS Candanga", autoriza o Poder Executivo a complementar os valores da Tabela Unificada do SUS para prestadores de serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1040/2024
14/11/2024 06:36

Dispõe sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de Ensino no Distrito Federal.

Emenda (Substitutivo) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (332847)
11/05/2026 16:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 SUBSTITUTIVO Nº , de 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela e Poder Executivo) Aos Projeto de Lei nº...

Despacho - 1 - CERIM - (332833)
11/05/2026 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/05/2026 - 14h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Moção - (332541)
11/05/2026 16:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia empresários da...

MO 1944/2026
11/05/2026 16:55

Manifesta votos de Louvor e homenageia empresários da Região Administrativa do Varjão em celebração ao 23º aniversário da Região Administrativa.