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MO 1940/2026
11/05/2026 13:57

Parabeniza e manifesta votos de louvor, às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da 7ª edição da Semana Legislativa pela Mulher.

Moção - (332147)
11/05/2026 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Moção de louvor à senhora Diane Galdino Morais Silva, por...

Requerimento - (332492)
11/05/2026 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...

MO 1941/2026
11/05/2026 13:57

Moção de louvor à senhora Diane Galdino Morais Silva, por sua destacada atuação social, missionária e humanitária em prol de pessoas em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal

REQ 2801/2026
11/05/2026 13:58

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF acerca da Creche Elefante Babu, localizada na EQ 17/19 do Guará II

REQ 2791/2026
05/05/2026 14:30

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da decisão judicial sobre a ocupação de boxes nas feiras, bem como a garantia do direito ao trabalho.

Publicação - AMD nº 105/2026 - GMD - (332556)
11/05/2026 14:03
Moção - (332487)
11/05/2026 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que...

MO 1942/2026
11/05/2026 13:57

Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Projeto “Não Temas Maria, a ser realizada no dia 11 de maio, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa..

REQ 2793/2026
05/05/2026 14:30

Requer a realização de Audiência Pública sobre os direitos do moradores de Furnas

Publicação - AMD nº 105/2026 - GMD - (332555)
11/05/2026 14:01
IND 10087/2026
26/03/2026 14:52

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento Veterinário – UPA PET, na Região Administrativa de Brazlândia/DF.

Ofício - CDESCTMAT - (332609)
11/05/2026 14:39
Indicação - (332270)
11/05/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Indicação - (332287)
11/05/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

IND 10396/2026
11/05/2026 14:23

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da 1ª Avenida, entre a SQSW 104 e a SQSW 304, no Sudoeste.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332596)
11/05/2026 14:31
Indicação - (332269)
11/05/2026 14:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10395/2026
11/05/2026 14:23

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na CNB, em Taguatinga.

IND 10394/2026
11/05/2026 14:23

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais no Conjunto 01 da QN 514, em Samambaia.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332581)
11/05/2026 14:14
IND 10102/2026
30/03/2026 12:28

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED no Bairro São Gabriel, no Jardim Botânico.

Ofício - CDESCTMAT - (332582)
11/05/2026 14:15
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332584)
11/05/2026 14:16
IND 10101/2026
30/03/2026 12:28

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva e de parquinho infantil nas imediações do Conjunto 09 da QR 502, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (332585)
11/05/2026 14:17
PL 1495/2020
29/11/2024 16:33

Denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor Policial Sul, área especial 3, SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (332594)
11/05/2026 14:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

Ofício - CDESCTMAT - (332597)
11/05/2026 14:32
Ofício - CDESCTMAT - (332604)
11/05/2026 14:36
IND 10091/2026
26/03/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Chácara 117, no Sol Nascente.

Ofício - CDESCTMAT - (332600)
11/05/2026 14:34
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332599)
11/05/2026 14:33
IND 10092/2026
26/03/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 10/11 da Avenida Central, em Sobradinho II.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332603)
11/05/2026 14:36
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332615)
11/05/2026 14:42
IND 10085/2026
25/03/2026 14:26

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 03 da QR 123, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (332616)
11/05/2026 14:42
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332667)
11/05/2026 15:05
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332672)
11/05/2026 15:05
PL 2312/2026
05/05/2026 19:28

Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril.

IND 10077/2026
24/03/2026 12:08

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas Quadras 08 e 09, na Arniqueira.

Ofício - CDESCTMAT - (332631)
11/05/2026 14:59
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332636)
11/05/2026 14:59
Ofício - CDESCTMAT - (332640)
11/05/2026 14:59
Ofício - CDESCTMAT - (332641)
11/05/2026 14:59
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332656)
11/05/2026 14:59
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332648)
11/05/2026 14:58
IND 10076/2026
24/03/2026 12:07

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da Quadra 1C, no Arapoanga.

Ofício - CDESCTMAT - (332651)
11/05/2026 14:58
Ofício - CDESCTMAT - (332661)
11/05/2026 15:01
IND 10070/2026
23/03/2026 13:55

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QE 09, nas imediações da Estação Feira do metrô, no Guará.

IND 10074/2026
24/03/2026 12:06

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 606, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (332707)
11/05/2026 15:07
IND 10066/2026
23/03/2026 13:55

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das vias do Condomínio Privê, na Ceilândia.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332664)
11/05/2026 15:05
Despacho - 3 - CSA - (332677)
11/05/2026 15:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PROC 52/2026 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer. Brasília, 11 de...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332715)
11/05/2026 15:12
IND 10164/2026
06/04/2026 17:42

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a restauração do parque infantil localizado nas quadras 14 e 18 do Setor Oeste, na Região Administrativa de Gama - RA II

IND 10163/2026
06/04/2026 17:42

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias e ampliação da iluminação pública nas imediações do Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama – RA II