CLDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência no Distrito Federal.

Homologa o Convênio ICMS nº 28, de 27 de março de 2026.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, conforme Despacho SELEG (332151). Brasília, 8 de maio de 2026. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 7 SELEG (332206). Brasília, 8 de maio de...

Antonio Eustáquio é presidente do Conselho de Administração da Sicoob Empresarial DF e comandou o Sindigraf-DF em diferentes mandatos null...

Semana oferecerá atividades ligadas à saúde, à cidadania e bem-estar, à orientação e apoio, e à cultura e educação null...

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Rapper Daher Chagas também é empresário, proprietário da gravadora Discovery, de oficinas mecânicas e lojas de pneus, e outros artigos automotivos null...

Dona Ivone Lara se apresentou pela última vez em Brasília em 14 de setembro de 2015, durante o projeto Flores em Vida que homenageou grandes nomes do samba null...

Sessão solene sobre síndrome de Down: seminário inclui ações de cuidado e orientação a mães atípicas e cuidadores null...

Cria Estúdios Sociais de Gravações Gratuitos para Músicos locais nas Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências.

Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida.

Dispõe sobre o encerramento da liquidação e a extinção da PROFLORA S.A. - Florestamento e Reflorestamento (em liquidação), a sucessão pelo Distrito Federal, providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...

Altera a Lei nº 4.190, de 6 de agosto de 2008 que “assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do Distrito Federal o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada”, para ampliar o rol de detecção de doenças metabólicas, genéticas, infecciosas e imunológicas.

Estabelece princípios e diretrizes para a instalação de jardins terapêuticos em unidades hospitalares, asilos, casas de repouso e centros de reabilitação, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.