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PL 1995/2025
24/10/2025 17:48Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 41.755.883,00.
IND 10175/2026
08/04/2026 11:28Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento na área adjacente à Avenida MN-3, QNM 10 Conjunto I, URB 007/2004, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.
Indicação - (329505)
08/04/2026 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 6 - SACP - (329691)
08/04/2026 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (329654). Brasília, 8 de abril de...
Projeto de Lei - (327794)
08/04/2026 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Dispõe sobre a garantia de comunicação acessível às...
PL 2262/2026
08/04/2026 11:26Dispõe sobre a garantia de comunicação acessível às pessoas surdas por meio da Língua Brasileira de Sinais – Libras em estabelecimentos privados com atendimento ao público no Distrito Federal; altera a Lei nº 4.078, de 4 de janeiro de 2008, que "assegura que os hospitais públicos e particulares do Distrito Federal mantenham, em local de fácil acesso, os seus serviços e produtos em braile, bem como possuam profissional qualificado para o atendimento ao deficiente visual e ao deficiente auditivo por meio de tradutor em Língua Brasileira de Sinais – Libras", para ampliar o rol de estabelecimentos abrangidos pela Lei, atualizar a terminologia adotada e prever sanções administrativas.
PELO 19/2026
13/03/2026 11:34Altera os arts. 19, 125, 126, 128, 133, 135, 135-A, 136 e, acrescenta o art. 132-A, à Lei Orgânica do Distrito Federal.
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (329692)
08/04/2026 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação...
Luis-Gustavo-Prado-–-Secom-UnB
08/04/2026 12:21PL 2048/2025
17/11/2025 17:54Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Santa Mãe de Deus - Sancta Dei Genitrix.
Requerimento - (329598)
08/04/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Da Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação do Projeto de...
REQ 2735/2026
08/04/2026 12:06Retirada, por erro material, do PDL que concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Janderson Evans Gonçalves Neves.
Projeto de Lei - (329685)
08/04/2026 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
PL 2265/2026
08/04/2026 12:08Altera a Lei nº 7.845, de 10 de MARÇO de 2026, que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências", para retirar a Gleba A, com 716 hectares, da lista dos imóveis de que trata a lei.
Despacho - 4 - SACP - (329693)
08/04/2026 12:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Brasília, 8 de abril de 2026. Euza costa Cargo Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Foto Geovana Albuquerque Agência Brasília
08/04/2026 12:21Ponte Alta Norte Gama Divulgação DER-DF 2
08/04/2026 12:32CLDF promove audiência pública sobre mudanças no trânsito do Setor Industrial do Gama
07/04/2026 16:10null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35646590","groupId":"10162","height":771,"resourcePrimKey":"35654630","title":"Ponte Alta Norte Gama Divulgação...
Eduardo Pedrosa Audiência Pública20260408RM22 (81)
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08/04/2026 12:5120260408RM22 (107)
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08/04/2026 12:5120260408RM22 (55)
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08/04/2026 12:51Câmara Legislativa presta homenagem a mulheres do mercado de seguros nesta quinta-feira (9)
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Paula Belmonte Sessão Solene Destaque DestaqueCAS aprova programa de reinserção de idosos no mercado de trabalho no DF
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Economia Jaqueline Silva Robério Negreiros Martins Machado Max Maciel Rogério Morro da Cruz Gabriel Magno Destaque DestaquePolítica de saúde visual infantil é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais
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Saúde Martins Machado Max Maciel Rogério Morro da Cruz Wellington Luiz Dayse Amarilio Destaque DestaqueKwibuka 32: CLDF realiza sessão solene em memória do genocídio dos tutsis em Ruanda
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Direitos Humanos Doutora Jane Sessão SoleneComissão Geral discute o EducaDF, sistema digital da rede pública de ensino, nesta quinta
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Educação Gabriel Magno Destaque DestaqueCCJ convoca presidente do BRB e cúpula da Secretaria de Economia
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Economia Thiago Manzoni Fábio Felix Chico Vigilante Destaque Destaque DestaqueAniversário de 65 anos do Park Way será comemorado com solenidade na CLDF
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Hermeto Sessão Solene Destaque Destaque DestaqueCLDF recebe exposição sensorial "Sensibilità" da artista Cláudia Bertolin nesta terça-feira (7)
06/04/2026 17:01A artista Cláudia Bertolin fala sobre sua técnica fusion, que desenvolve há 25 anos null...
CulturaProposta que transforma servidores de Gestão Governamental em carreira típica de Estado recebe apoio de distritais
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Gestão Pública Gabriel Magno João Cardoso Wellington Luiz Fábio Felix Paula Belmonte Chico Vigilante Rogério Morro da Cruz Plenário Destaque DestaqueCLDF homenageia cinco anos do BNI no Distrito Federal em sessão solene
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Pastor Daniel de Castro Sessão SoleneCLDF traz oficina de comunicação alternativa para o 4º Seminário de Educação Inclusiva
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Educação Fábio Felix Seminário DestaqueComissão aprova reconhecimento da calistenia como modalidade esportiva no DF
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Robério Negreiros Martins Machado Max Maciel Rogério Morro da Cruz Paula Belmonte Esporte Destaque DestaquePL 2131/2026
02/02/2026 17:45Institui a Política Distrital de Cuidados