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Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331011)
23/04/2026 15:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

PL 1499/2025
04/02/2025 11:54

Institui o Programa Cidade Limpa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Portaria GMD - 140/2026 - GTS - (331025)
23/04/2026 15:17
PDL 407/2025
18/12/2025 19:41

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RODRIGO CALADO

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331013)
23/04/2026 15:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo...

PL 2019/2025
06/11/2025 11:19

Altera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Folha de Votação - CFGTC - (330840)
23/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação PROJETO DE lEI nº 2019/2025 Altera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, que...

Despacho - 8 - CFGTC - (330841)
23/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Após correção da Folha de Votação, segue o Projeto de Lei nº 2019/2025,...