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IND 10326/2026
28/04/2026 14:36Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas da Colônia Agrícola Veredas, em Samambaia.
Indicação - (331131)
28/04/2026 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (331129)
28/04/2026 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10322/2026
28/04/2026 14:36Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 509, no Recanto das Emas.
IND 10321/2026
28/04/2026 14:36Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QE 30, no Guará.
Indicação - (331134)
28/04/2026 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (331138)
28/04/2026 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
IND 10324/2026
28/04/2026 14:36Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva do 12º Grupamento de Bombeiro Militar, na QI 416, em Samambaia.
IND 10323/2026
28/04/2026 14:36Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica da DF 483, em Santa Maria.
IND 10325/2026
28/04/2026 14:36Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 302, em Samambaia.
REQ 2773/2026
28/04/2026 14:34Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de maio de 2026, às 19h, na Casa de Cultura do Varjão, em Homenagem a empresários da cidade em celebração ao 23º aniversário da Região Administrativa.
REQ 2774/2026
28/04/2026 14:34Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 2272/2026, que "Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal."
Requerimento - (331234)
28/04/2026 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do...
Despacho - 1 - CERIM - (331231)
28/04/2026 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/05/2026 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Foto Jeremias Alves Divulgação (1)
28/04/2026 15:00260427FA (76)
27/04/2026 13:59Modelo de Escolas Cívico-Militares é tema de audiência pública
27/04/2026 16:08null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36635195","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36626879","title":"Foto Jeremias Alves Divulgação...
Educação Thiago Manzoni Destaque DestaquePL 2150/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006, que "dispõe sobre a coleta seletiva de lixo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências''.
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (331064)
28/04/2026 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2150/2026 foi distribuído ao...
Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330416)
15/04/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...
Emenda (Aditiva) - 8 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330414)
15/04/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 15/2024 que...
PELO 15/2024
15/11/2024 11:07Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
PL 1893/2021
15/11/2024 09:26Dispõe sobre a obrigação de instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos no Distrito Federal.
Emenda (Modificativa) - 11 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330418)
15/04/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...
Outorga de Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Hélio Garcia
15/10/2025 18:51Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330417)
15/04/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...
PL 2149/2026
10/02/2026 15:51Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal.
PL 2261/2026
07/04/2026 16:44Dispõe sobre a promoção do bem-estar de animais domésticos mantidos em unidades residenciais no Distrito Federal, estabelece parâmetros mínimos de cuidado, define condutas que configuram negligência sanitária e cria mecanismos de comunicação e fiscalização.
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (331073)
28/04/2026 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2149/2026 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (331079)
28/04/2026 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2261/2026 foi distribuído ao...
Foto Jeremias Alves Divulgação (4)
28/04/2026 15:00Foto Jeremias Alves Divulgação (2)
28/04/2026 15:00Foto Jeremias Alves Divulgação (6)
28/04/2026 15:00Foto Jeremias Alves Divulgação (3)
28/04/2026 15:00Foto Jeremias Alves Divulgação (5)
28/04/2026 15:00PL 2148/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal".
PL 2264/2026
08/04/2026 11:26Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (331077)
28/04/2026 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2264/2026 foi distribuído a...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (331075)
28/04/2026 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2148/2026 foi distribuído ao...