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Campanha de vacinação contra a gripe 2026 reforça proteção à pessoa idosa no DF
01/04/2026 16:03

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Chico Vigilante PRO60+ Saúde Destaque Destaque Destaque
Publicação - DODF - Lei nº 7.857, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329378)
06/04/2026 08:41
PL 2246/2026
30/03/2026 12:04

Dispõe sobre o encerramento da liquidação e a extinção da PROFLORA S.A. - Florestamento e Reflorestamento (em liquidação), a sucessão pelo Distrito Federal, providências.

PL 2248/2026
30/03/2026 12:07

Altera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012, que reestrutura a carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2249/2026
30/03/2026 12:28

Dispõe sobre as alterações nas tabelas de vencimento da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional - PPGE, no sentido de alterar o anexo III e IV da Lei 5.106/2013, para incluir as habilitações de doutorado e especialização e sobre a atualização e definição das atribuições dos cargos da PPGE, e dá outras providências

PL 2245/2026
30/03/2026 12:04

Dispõe sobre a concessão de prioridade aos doadores regulares de sangue nas campanhas públicas de vacinação no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 2 - SACP - (329389)
06/04/2026 08:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (329391)
06/04/2026 08:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....