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260410FA04 (184)
10/04/2026 11:40260410FA04 (234)
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10/04/2026 11:40260410FA04 (220)
10/04/2026 11:40PLC 1/2023
15/11/2024 04:49Altera a Lei Complementar nº 865, de 27 de maio de 2013, que “Dispõe sobre o Fundo dos Direitos do Idoso e dá outras providências”, para contabilizar determinadas receitas como recursos de outras fontes.
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (133275)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei Complementar nº 1/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (292989)
10/04/2025 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 839/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
PL 995/2024
14/11/2024 22:42Institui o programa distrital de instalação da praça do escritor em cada região administrativa no Distrito Federal.
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (317218)
10/11/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 995/2024, que...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (292953)
10/04/2025 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 230/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (310684)
16/09/2025 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 302/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Jogo
26/10/2021 17:55EEOP - guia para a população do DF
13/02/2026 12:13PDL 230/2024
29/11/2024 16:34Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Gilvan Máximo
Reorganização viária do Setor Industrial do Gama é pauta de audiência pública
10/04/2026 12:20Distrital Eduardo Pedrosa ressaltou que a medida no Setor Industrial é preventiva e visa evitar o caos urbano null...
Mobilidade Eduardo PedrosaIND 9809/2026
11/02/2026 14:15Sugere ao Poder Executivo a implantação de um restaurante comunitário no Riacho Fundo.
Ofício - 82/2026 - CAS - (330146)
10/04/2026 13:06IND 9813/2026
11/02/2026 14:15Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a melhoria do atendimento e a ampliação do quantitativo de médicos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada na Alameda Central, Quadra 16, Área Especial 16, Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II.
Ofício - 83/2026 - CAS - (330145)
10/04/2026 13:04IND 9679/2026
15/01/2026 14:13Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção de providências legislativas para disciplinar, em nível de lei complementar, a forma de pagamento da indenização decorrente da conversão em pecúnia da Licença-Prêmio por Assiduidade.
Ofício - 78/2026 - CAS - (330149)
10/04/2026 13:10IND 9800/2026
10/02/2026 16:44Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o encaminhamento de proposição legislativa destinada a atualizar e regulamentar, no âmbito do Distrito Federal, a aposentadoria especial da Pessoa com Deficiência no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos distritais
Ofício - 80/2026 - CAS - (330147)
10/04/2026 13:08IND 9728/2026
28/01/2026 16:53Sugere ao Poder Executivo a implantação de um restaurante comunitário no SIA.