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Despacho - 1 - SELEG - (330065)
10/04/2026 09:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Rubens e Eunice Paiva podem se tornar cidadãos honorários póstumos de Brasília
08/04/2026 15:17Rubens e Eunice Paiva: casal é símbolo da luta pelos direitos humanos, contra a tortura e a repressão do regime militar null...
Direitos Humanos Fábio Felix Max Maciel Rogério Morro da Cruz Martins Machado Destaque DestaqueDecreto Legislativo - Nº 2.670, de 2026 - SELEG - (330052)
10/04/2026 09:07Despacho - 9 - SELEG - (330051)
10/04/2026 09:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 4 - SELEG - (330055)
10/04/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 5 - SELEG - (330074)
10/04/2026 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 6 - SACP - (330089)
10/04/2026 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (330069). Brasília, 10 de abril de...
Despacho - 6 - SELEG - (330093)
10/04/2026 09:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
PDL 291/2025
07/04/2025 12:14Concede o titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Kildare Araújo Meira
Despacho - 8 - SACP - (330104)
10/04/2026 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (330093). Brasília, 10 de abril de...
Despacho - 5 - SELEG - (330107)
10/04/2026 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 7 - SELEG - (330127)
10/04/2026 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - nº 2.665, de 2026 - SELEG - (330039)
10/04/2026 08:42Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.666, de 2026 - SELEG - (330045)
10/04/2026 08:491° Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentá
10/04/2026 08:35Despacho - 5 - SELEG - (330034)
10/04/2026 08:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.660, de 2026 - SELEG - (330037)
10/04/2026 08:38Despacho - 5 - SELEG - (330046)
10/04/2026 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330036)
10/04/2026 08:37Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.664, de 2026 - SELEG - (330033)
10/04/2026 08:28Decreto Legislativo - Nº 2.660, de 2026 - SELEG - (330035)
10/04/2026 08:35Despacho - 5 - SELEG - (330038)
10/04/2026 08:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330044)
10/04/2026 08:49Decreto Legislativo - nº 2.666, de 2026 - SELEG - (330043)
10/04/2026 08:48Decreto Legislativo - Nº 2.655, de 2026 - SELEG - (330094)
10/04/2026 09:41Decreto Legislativo - nº 2.659, de 2026 - SELEG - (330108)
10/04/2026 09:51PDL 385/2025
12/11/2025 12:10Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Bassam Massouh.
Despacho - 6 - SACP - (330116)
10/04/2026 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...
PDL 382/2025
06/11/2025 14:46Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Cláudia de Vilhena Moraes.
Despacho - 1 - SELEG - (330070)
10/04/2026 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - SELEG - (330069)
10/04/2026 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 5 - SELEG - (330079)
10/04/2026 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.657, de 2026 - SELEG - (330085)
10/04/2026 09:35Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.655, de 2026 - SELEG - (330096)
10/04/2026 09:42Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.653, de 2026 - SELEG - (330106)
10/04/2026 09:47Despacho - 5 - SELEG - (330117)
10/04/2026 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...