CLDF

null null null null null Os deputados aprovaram, na sessão extraordinária de hoje, em primeiro turno, a isenção do pagamento de taxas de serviço e de multas no caso da restituíção de veículo...

null null null null null A Casa aprovou, hoje à tarde, projeto que garante aos legítimos ocupantes dos lotes do Programa de Assentamento da População de Baixa Renda a gratuidade da escritura...

null null null null null O plenário aprovou projeto de lei da deputada Arlete Sampaio (PT) que assegura o direito de acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) aos serviços de medicina...

null null null null null Os cidadãos vítimas de roubo ou furto ficarão isentos do pagamento da taxa de expedição da 2ª via da Carteira de Identidade. O benefício, proposto pelo Projeto de Lei...