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Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329656)
08/04/2026 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9411/2025 TITULARES Presidente - P...
IND 9921/2026
04/03/2026 14:09Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Quadra 05, no Varjão.
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329677)
08/04/2026 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9921/2026 TITULARES Presidente - P...
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329676)
08/04/2026 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9863/2026 TITULARES Presidente - P...
Folha de Votação - CDDHCLP - (329432)
08/04/2026 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 552/2023 Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio...
Folha de Votação - CDDHCLP - (329441)
08/04/2026 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 834/2023 Institui a obrigatoriedade da...
PL 804/2023
10/11/2024 03:22Dispõe sobre a preferência de acesso de mães solo aos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 412/2023
15/11/2024 01:58Dispõe sobre a instituição de sanção administrativa para os casos de abandono de crianças, adolescentes e incapazes.