Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329656)
08/04/2026 13:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9411/2025 TITULARES Presidente - P...

IND 9921/2026
04/03/2026 14:09

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Quadra 05, no Varjão.

Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329677)
08/04/2026 13:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9921/2026 TITULARES Presidente - P...

Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329676)
08/04/2026 13:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9863/2026 TITULARES Presidente - P...

Folha de Votação - CDDHCLP - (329432)
08/04/2026 13:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 552/2023 Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio...

Folha de Votação - CDDHCLP - (329441)
08/04/2026 13:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 834/2023 Institui a obrigatoriedade da...

PL 804/2023
10/11/2024 03:22

Dispõe sobre a preferência de acesso de mães solo aos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 412/2023
15/11/2024 01:58

Dispõe sobre a instituição de sanção administrativa para os casos de abandono de crianças, adolescentes e incapazes.