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Jeremias Alves - Ascom Thiago Manzoni
23/04/2026 11:58PL 2292/2026
22/04/2026 12:09Estabelece diretrizes para a redução progressiva do acesso a produtos fumígenos derivados do tabaco, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (330982)
23/04/2026 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Jeremias Alves - Ascom Thiago Manzoni 2
23/04/2026 11:59Despacho - 5 - CEC - (330813)
23/04/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (302300) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 5 - CEC - (330815)
23/04/2026 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 02 - CEC (328325) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 5 - CEC - (330830)
23/04/2026 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (292909) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 5 - CEC - (330826)
23/04/2026 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (292895) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...