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PL 2220/2026
19/03/2026 17:18Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança – CONSEG, a ser celebrado anualmente no dia 30 de agosto.
Designação de Relator - 2220/2026 - CS - (331243)
28/04/2026 15:35Anexo - Requerimento 2586/2026 - SELEG - (331244)
28/04/2026 15:42Cerimônia de Premiação da 39ª Copa Candanga de Futsal
15/10/2025 18:57PL 1458/2024
29/11/2024 16:44Institui a Semana do Servidor Público no calendário oficial do Distrito Federal e dá outras providências.
REQ 2586/2026
10/02/2026 11:44Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.458, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura para a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.
Comemoração ao 66° Aniversário do Comando Militar do Planalto e da 11ª Regi
27/04/2026 17:20Despacho - 5 - SELEG - (331250)
28/04/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...