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PDL 461/2026
22/05/2026 10:34Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Marlene Pereira dos Santos Oliveira
PL 2203/2026
09/03/2026 14:35Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores em campos e jazigos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 5 - SACP - (334320)
28/05/2026 10:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 28 de maio de 2026. RODRIGO...
Despacho - 2 - SACP - (334321)
28/05/2026 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 28 de maio de 2026. RODRIGO MAIA...
PDL 462/2026
25/05/2026 12:06Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Sampaio de Abreu.
Despacho - 2 - SACP - (334322)
28/05/2026 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 28 de maio de 2026. RODRIGO MAIA...
PDL 463/2026
27/05/2026 14:11Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Lissandra Martins Souza
Despacho - 2 - SACP - (334323)
28/05/2026 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 28 de maio de 2026. RODRIGO MAIA...
260528FA31 (9)
28/05/2026 11:00260528FA31 (1)
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28/05/2026 11:00260528FA31 (71)
28/05/2026 11:00260528FA31 (49)
28/05/2026 11:00260528FA31 (73)
28/05/2026 11:00260528FA31 (76)
28/05/2026 11:01Despacho - 2 - SACP - (334328)
28/05/2026 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (334329)
28/05/2026 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (334326)
28/05/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2352/2026
27/05/2026 14:11Institui a Lei Manu e estabelece diretrizes para a atenção em cuidados paliativos perinatais e neonatais no âmbito do Distrito Federal.