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CEOF aprova “Tendas Violetas” para prevenir violência sexual em eventos públicos
21/10/2025 14:50Comissão de Economia Orçamento e Finanças Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Segurança Pastor Daniel de Castro Jaqueline Silva Eduardo Pedrosa João Cardoso
Comissão aprova criação da Região Administrativa do Noroeste
20/08/2025 12:46null null...
Comissão de Assuntos Sociais Assuntos Fundiários Martins Machado Dayse Amarilio Max Maciel Rogério Morro da CruzPlenário da Câmara Legislativa aprova matérias de temas fundiários
18/03/2025 19:05null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"33358717","groupId":"10162","height":798,"resourcePrimKey":"33359594","title":"2512357CC...
Comissão de Assuntos Fundiários Assuntos FundiáriosComissão aprova reparcelamento de solo no CAVE do Guará
18/03/2025 12:29A proposta avançou por 2 votos contra 1, recebendo aval dos deputados Pepa e Jaqueline Silva null...
Comissão de Assuntos Fundiários Assuntos Fundiários Pepa Jaqueline Silva Gabriel MagnoProjeto que transforma Ponte Alta Norte em região administrativa é aprovado na CAS
20/08/2025 22:00A proposta é de autoria do presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Rogério Morro da Cruz null...
Comissão de Assuntos Sociais Gestão Pública Rogério Morro da Cruz Iolando Jorge ViannaCAS aprova medida que prevê teletrabalho a servidores que cuidam de familiares com autismo
20/08/2025 19:02A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar nº 71/2025, de autoria do deputado distrital Martins Machado (Republicanos). A proposta altera a...
Comissão de Assuntos Sociais Social Martins Machado