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Revoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002

Despacho - 8 - SACP - (329751)

08/04/2026 18:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Às comissões CAF, CEC e CPRA, para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 156, III,...

260408CG01 (2) Alta Resolução

08/04/2026 18:36

Comissão de Segurança aprova projetos de proteção a mulheres e grupos vulneráveis

08/04/2026 16:19

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Segurança Fábio Felix Hermeto Iolando João Cardoso Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Wellington Luiz

260303AA01 E (36)

08/04/2026 18:38

260303AA01 E (25)

08/04/2026 18:38

260303AA01 E (49)

08/04/2026 18:39

23030301AA F (8)

08/04/2026 18:39

23030301AA F (10)

08/04/2026 18:39

PROC 48/2026

06/04/2026 11:35

Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2025, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PDL 397/2025

02/12/2025 14:35

Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Simone de Souza Guimarães.

PDL 355/2025

08/09/2025 12:03

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Delegado de Polícia Civil Hudson Bruno Maldonado.

PL 2265/2026

08/04/2026 12:08

Altera a Lei nº 7.845, de 10 de MARÇO de 2026, que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências", para retirar a Gleba A, com 716 hectares, da lista dos imóveis de que trata a lei.

Despacho - 2 - SACP - (329888)

09/04/2026 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de incluir a norma citada na ementa. Brasília, 9 de abril de 2026. JULIANA...

PDL 427/2026

23/03/2026 14:16

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.

Redação Final - - SELEG - (329891)

09/04/2026 11:46

PDL 55/2023

10/11/2024 03:24

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao ilustrador, produtor visual, designer gráfico e de produto, escritor, dramaturgo, cenógrafo e diretor teatral Roger Mello.

Condenados por racismo poderão ser proibidos de assumir cargos públicos no DF

08/04/2026 18:48

Após aprovação na Comissão de Segurança, o projeto ainda precisa ser analisado em outras comissões e pelo Plenário da Câmara null...

Gestão Pública Iolando João Cardoso Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Ricardo Vale Destaque Destaque

PDL 417/2026

04/03/2026 16:11

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa

PDL 386/2025

12/11/2025 12:10

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hanna Youssef Massouh.

Redação Final - - SELEG - (329897)

09/04/2026 11:52

PDL 292/2025

08/04/2025 14:38

Concede a Alysson Paulo Lima de Sousa o título de Cidadão Benemérito de Brasília

Redação Final - - SELEG - (329902)

09/04/2026 11:55

PDL 215/2024

14/11/2024 02:09

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edvaldo Costa Barreto Júnior.

Redação Final - - SELEG - (329905)

09/04/2026 11:57

PDL 137/2024

14/11/2024 05:21

Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria.

Em comemoração ao Aniversário de Brasília, com o tema: "Brasília 66 anos: O

08/04/2026 18:50

PL 2080/2025

05/12/2025 13:45

Dispõe sobre as diretrizes para a solicitação, análise e concessão do Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, e dá outras providências.

Redação Final - - SELEG - (329890)

09/04/2026 11:46

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327098)

09/04/2026 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTO SOCIAL sobre o Projeto de Lei Nº 2080/2025, que “Dispõe sobre as...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327357)

09/04/2026 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTO SOCIAL sobre o Projeto de Lei Nº 2169/2026, que “Dispõe sobre a...

PL 1398/2024

14/11/2024 02:06

Altera o art. 79 da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, e dá outras providências.

PL 493/2023

15/11/2024 01:09

Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou dependentes em atividades pedagógicas de gênero.

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (326323)

09/04/2026 12:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N° 493, de...