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Anexo - III - Conciliação Bancária Vol. II - 2020 - CEOF - (9104)
21/11/2024 03:13
Anexo - III - Conciliação Bancária Vol. IV - 2020 - CEOF - (9107)
21/11/2024 03:13
Anexo - III - Conciliação Bancária Vol. III - 2020 - CEOF - (9106)
21/11/2024 03:13
Parecer - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (9105)
21/11/2024 03:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº ,DE 2021 -CESC Projeto de Lei 1876/2021 Institui o Dia Distrital do Arquiteto e Urbanista, e dá...

Anexo - III - Conciliação Bancária Vol. V - 2020 - CEOF - (9108)
21/11/2024 03:13
Anexo - IV - Relatório de Gestão 2020 - CEOF - (9114)
18/11/2024 02:47
Anexo - VI - Volume I - CM 2020 - CGDF PCA GOV - CEOF - (9117)
21/11/2024 03:13
Redação Final - Seleg - SELEG - (11576)
21/11/2024 02:32
Anexo - VII - Dados Indicadores Educacionais 2020 - CEOF - (9125)
18/11/2024 02:47
Indicação - (323511)
19/02/2026 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Sugere ao Poder Executivo a criação de Comissão...

Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. III - SERP-GDF - (329407)
06/04/2026 11:36
Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - Vol: I a V - SERP-GDF - (329410)
06/04/2026 11:36
Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. IV - SERP-GDF - (329408)
06/04/2026 11:36
Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. II - SERP-GDF - (329406)
06/04/2026 11:36
Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. I - SERP-GDF - (329405)
06/04/2026 11:36
Lei - nº 13.146/2015 - GAB DEP MAX MACIEL - (328861)
06/04/2026 11:42
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. I - SERP-GDF - (329413)
06/04/2026 11:36
Anexo - Anexo VII - Custos Governamentais - SERP-GDF - (329412)
06/04/2026 11:36
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. V - SERP-GDF - (329417)
06/04/2026 11:36
Anexo - Balanço Geral - SERP-GDF - (329401)
06/04/2026 11:36
Publicação - DODF - Lei nº 7.859, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329411)
06/04/2026 11:27
PLC 100/2026
23/03/2026 17:54

Altera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que "institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-RECEITA", e a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que "institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró-Controle Interno e dá outras providências".

Projeto de Decreto Legislativo - (329179)
06/04/2026 11:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadã Honorária...

Requerimento - (329097)
06/04/2026 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...

Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.066, de 02 de abril de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (329362)
06/04/2026 08:13
Proc - (329400)
06/04/2026 11:36
Despacho - 1 - CERIM - (329327)
06/04/2026 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/05/2026 - 14h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...

Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. II - SERP-GDF - (329414)
06/04/2026 11:36
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. IV - SERP-GDF - (329416)
06/04/2026 11:36
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. III - SERP-GDF - (329415)
06/04/2026 11:36
Projeto de lei propõe criação de Disk-Bullying nas escolas do DF
31/03/2026 14:07

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Educação Saúde Rogério Morro da Cruz
Comissão de Direitos Humanos aprova multa para casos de abandono
31/03/2026 13:06

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Direitos Humanos Joaquim Roriz Neto
Comissão aprova diretrizes para remoções coletivas forçadas no DF
31/03/2026 14:43

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Direitos Humanos Fábio Felix Rogério Morro da Cruz
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329363)
06/04/2026 08:16
Publicação - DODF - Lei nº 7.854, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329367)
06/04/2026 08:23
Publicação - DODF - Lei nº 7.852, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329364)
06/04/2026 08:18
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329366)
06/04/2026 08:22
Despacho - 2 - SACP - (329369)
06/04/2026 08:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Publicação - DODF - Lei nº 7.853, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329365)
06/04/2026 08:20
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329368)
06/04/2026 08:27
Situação financeira do Banco de Brasília - BRB, as necessidades de aporte n
31/03/2026 09:15
Sessão Ordinária
05/04/2026 15:48
Sessão Ordinária
05/04/2026 17:12
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329361)
06/04/2026 08:11
PL 2151/2026
10/02/2026 17:56

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 15.116.385,00.

Mensagem - Poder Executivo - Nº 18/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329395)
06/04/2026 09:04
Publicação - DODF - Lei nº 7.860, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329380)
06/04/2026 08:45
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 553 de 2023 - (312929)
03/10/2025 09:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...

PL 306/2023
15/11/2024 02:52

Institui a Política Distrital de Atenção Psicossocial nos Estabelecimentos Públicos de Ensino (PDAPE), e dá outras providências.

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 834 de 2023. - (314522)
20/10/2025 19:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...

Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (329501)
07/04/2026 07:49
Despacho - 2 - CERIM - (329495)
06/04/2026 18:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de março de 2026, às 15h, em ambiente externo. Zona...

REQ 2692/2026
18/03/2026 17:17

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o movimento “Mulheres que movem o esporte", com foco no desenvolvimento do esporte feminino no Distrito Federal, a ser realizado em em 23 de março de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa.

REQ 2648/2026
09/03/2026 11:46

Requer à realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2026, às 9h30, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Mundial de Síndrome de Down.

REQ 2642/2026
04/03/2026 16:13

Requer a realização de audiência pública no dia 24 de março de 2026, às 10 horas, a ser realizada no Núcleo Rural Rajadinha Chácara 318, Planaltina/DF, para debater sobre a Gestão do Galpão do Produtor Rural do Paranoá.

REQ 2657/2026
10/03/2026 12:08

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o aniversário do 16º Batalhão da Polícia Militar em Brazlândia, a realizar-se dia 23 de março de 2026, às 15h00 na Escola Técnica Brazlândia- Deputado Juarezão.

Despacho - 4 - CERIM - (329496)
06/04/2026 19:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 24 de março de 2026, às 10 horas, em ambiente externo. Zona...