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Parecer - 2 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (327625)
24/03/2026 11:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...

Indicação - (327494)
24/03/2026 12:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (327493)
24/03/2026 12:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Indicação - (327491)
24/03/2026 12:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

IND 10078/2026
24/03/2026 12:08

Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo na Quadra 01, em frente ao CAPS, em Brazlândia.

IND 10077/2026
24/03/2026 12:08

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas Quadras 08 e 09, na Arniqueira.

Emenda (Substitutiva) - 2 - MD - Não apreciado(a) - (327634)
24/03/2026 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria emenda Nº (substitutiva) (Autoria: Deputado Martins Machado) Altera a Resolução nº 340, de 2024, que dispõe sobre a...

Indicação - (324980)
24/03/2026 12:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Indicação - (327497)
24/03/2026 12:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Indicação - (327496)
24/03/2026 12:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

IND 10079/2026
24/03/2026 12:09

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, que promova a expansão da oferta de linhas de ônibus, inclusive do serviço de transporte complementar "Zebrinha", para atender aos estudantes do novo campus da Universidade do Distrito Federal, localizado em Ceilândia.

Parecer - 1 - MD - Não apreciado(a) - (327633)
24/03/2026 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria PARECER Nº , DE 2026 - Md Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução Nº 79/2026, que “Institui o Programa Falando Delas...

Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (323962)
26/02/2026 15:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 688/2023, que “Estabelece diretrizes...

IND 10075/2026
24/03/2026 12:07

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Rua 20 Sul, em Águas Claras.

IND 10076/2026
24/03/2026 12:07

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da Quadra 1C, no Arapoanga.

IND 10074/2026
24/03/2026 12:06

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 606, em Samambaia.

Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (318770)
14/11/2025 18:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1515/2025, que “Institui a Política...

Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (324281)
03/02/2026 16:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1675/2025, que “Estabelece...

Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (323963)
06/02/2026 00:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1371/2024, que “Dispõe sobre a criação...

Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (324287)
03/02/2026 16:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1866/2025, que...

Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (325731)
26/02/2026 10:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1094/2024, que “Dispõe sobre a...

Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (325747)
26/02/2026 17:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - csa Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1840/2025, que “Institui a...

Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (324433)
05/02/2026 23:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1707/2025, que “Altera a Lei nº 5.321,...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327648)
24/03/2026 13:38
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (325748)
26/02/2026 17:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1834/2025, que “Institui o Dia...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327647)
24/03/2026 13:38
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327649)
24/03/2026 13:38
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327650)
24/03/2026 13:38
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327651)
24/03/2026 13:38
Ofício - CDESCTMAT - (327655)
24/03/2026 13:38
Ofício - CDESCTMAT - (327654)
24/03/2026 13:38
Ofício - CDESCTMAT - (327653)
24/03/2026 13:38
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327652)
24/03/2026 13:38
Ofício - CDESCTMAT - (327672)
24/03/2026 13:43
Despacho - 3 - CAS - (327469)
24/03/2026 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto de Lei nº 424/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro...

Ofício - CDESCTMAT - (327684)
24/03/2026 13:47
Ofício - CDESCTMAT - (327685)
24/03/2026 13:47
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327697)
24/03/2026 13:54
Ofício - CDESCTMAT - (327656)
24/03/2026 13:38
Ofício - CDESCTMAT - (327657)
24/03/2026 13:38
Despacho - 4 - CAS - (327461)
24/03/2026 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2188/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Despacho - 4 - CAS - (327457)
24/03/2026 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2194/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Despacho - 4 - CAS - (327463)
24/03/2026 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2189/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327677)
24/03/2026 13:47
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327678)
24/03/2026 13:47
Parecer - 3 - CSA - Aprovado(a) - (326269)
06/03/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 929/2024, que “Dispõe...

Ofício - CDESCTMAT - (327658)
24/03/2026 13:38
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327667)
24/03/2026 13:43
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327676)
24/03/2026 13:47
Despacho - 3 - CAS - (327459)
24/03/2026 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 420/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...

Ofício - CDESCTMAT - (327687)
24/03/2026 13:47
Ofício - CDESCTMAT - (327686)
24/03/2026 13:47
Ofício - CDESCTMAT - (327671)
24/03/2026 13:43
Ofício - CDESCTMAT - (327670)
24/03/2026 13:43
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327679)
24/03/2026 13:47
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327680)
24/03/2026 13:47
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327669)
24/03/2026 13:43
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327668)
24/03/2026 13:43
Despacho - 3 - CAS - (327467)
24/03/2026 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto de Lei nº 422/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...