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Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (328927)
31/03/2026 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2248/2026, que Altera a Lei nº...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (328964)
01/04/2026 08:15Folha de Votação - Destaque - Emenda nº 10 - Rejeitada - SELEG - (328969)
01/04/2026 08:19Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328971)
01/04/2026 08:20Despacho - 1 - SELEG - (328977)
01/04/2026 08:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para as devidas providências. Brasília, 01 de abril de 2026. Rita de Cassia Souza Assistente Técnico...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (328975)
01/04/2026 08:26Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Pareceres CEC/CAS/CEOF/CCJ - (328983)
01/04/2026 08:43Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (328944)
31/03/2026 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modifcativa (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2254/2026, que Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril...
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (328958)
01/04/2026 08:08Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (328959)
01/04/2026 08:08Despacho - 1 - SELEG - (328961)
01/04/2026 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para as devidas providências. Brasília, 01 de abril de 2026. Rita de Cassia Souza Assistente Técnico...
Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Prejudicado(a) - Liderança do Partido dos Trabalhadores - (328858)
31/03/2026 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei nº 2.248/2026, que altera a Lei nº 4.958, de...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (328874)
31/03/2026 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2248/2026, que Altera a Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - Liderança do Partido dos Trabalhadores - (328847)
31/03/2026 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei nº 2.248/2026, que altera a Lei nº 4.958, de...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (328962)
01/04/2026 08:15Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (328965)
01/04/2026 08:15Despacho - 1 - SELEG - (328972)
01/04/2026 08:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 1º de abril de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (328976)
01/04/2026 08:26Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (328979)
01/04/2026 08:31Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328980)
01/04/2026 08:36Despacho - 1 - SELEG - (328982)
01/04/2026 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 1º de abril de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Notas Taquigráficas - Emenda nº 1 - Destacada - SELEG - (328986)
01/04/2026 08:51Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (328991)
01/04/2026 08:57Publicação - Resolução nº 366, de 2026 - DCL - SELEG - (328992)
01/04/2026 08:58Redação Final - CCJ - (328993)
01/04/2026 09:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 100 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que...
Homenagem aos 5 anos de atuação do Business Network International (BNI) no
14/10/2025 21:25Regulamentação das Escolas Cívico-Militares do Distrito Federal
11/03/2026 13:52Mulheres que Movem o Esporte
13/10/2025 15:13Dia das Mães
23/10/2025 15:45Homenagem às Executivas de Seguros - Série Brasília
04/03/2026 16:45Publicação - Lei nº 7.851, de 31 de março de 2026-DODF - SELEG - (328995)
01/04/2026 10:11Redação Final - CCJ - (329000)
01/04/2026 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.254 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que "cria a Tabela de...
Manutenção técnica - SAPLE
01/04/2026 10:57Redação Final - CCJ - (329009)
01/04/2026 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.255 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.227, de 2 de dezembro de 2013, que "reajusta a tabela...
Redação Final - - SELEG - (329006)
01/04/2026 11:17Redação Final - - SELEG - (329005)
01/04/2026 11:16Redação Final - - SELEG - (329011)
01/04/2026 11:40Redação Final - CCJ - (329007)
01/04/2026 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.248 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012, que "reestrutura a...
Redação Final - - SELEG - (329013)
01/04/2026 11:57Requerimento - (310331)
01/04/2026 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Bloco Parlamentar PSOL-PSB Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações ao Secretário de Estado de Administração...
Moção - (328374)
01/04/2026 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta votos de Louvor e homenageia...
MO 1876/2026
01/04/2026 15:51Manifesta votos de Louvor e homenageia as Pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à População do Distrito Federal.
Indicação - (327814)
01/04/2026 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo a...
IND 10130/2026
01/04/2026 15:51Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA e uma Unidade Básica de Saúde na 26 de Setembro
Moção - (329063)
01/04/2026 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o Centro de...
MO 1875/2026
01/04/2026 15:03Manifesta votos de louvor e parabeniza o Centro de Atendimento Multidisciplinar da Infância – CAMI, em razão de sua atuação de excelência, do relevante impacto social e do compromisso contínuo com o desenvolvimento de crianças neurodivergentes.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329099)
01/04/2026 15:11Ofício - CDESCTMAT - (329103)
01/04/2026 15:13PL 2239/2026
25/03/2026 16:21Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências"
Despacho - 3 - SACP - (329105)
01/04/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de abril de 2026. euza costa Cargo Praça...