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Despacho - 2 - SELEG - (329353)
01/04/2026 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Ao vivo - Acompanhe a sessão ordinária desta quarta-feira (1º) na Câmara Legislativa
01/04/2026 13:10null null {} null {} Acompanhe, ao vivo, a sessão ordinária desta quarta-feira (1) no plenário da Câmara Legislativa. Siga as discussões e votações do dia diretamente pelo canal oficial da CLDF no...
PlenárioDespacho - 1 - SELEG - (329335)
01/04/2026 19:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (329357)
01/04/2026 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Projeto de lei propõe criação de Disk-Bullying nas escolas do DF
31/03/2026 14:07null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592597","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35592886","title":"260331FA24...
Educação Saúde Rogério Morro da CruzComissão de Direitos Humanos aprova multa para casos de abandono
31/03/2026 13:06null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592697","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35592794","title":"260331FA24...
Direitos Humanos Joaquim Roriz NetoComissão aprova diretrizes para remoções coletivas forçadas no DF
31/03/2026 14:43null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592682","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35593522","title":"260331FA24...
Direitos Humanos Fábio Felix Rogério Morro da CruzAnexo - Anexo II - Demonstrações Contábeis por Tipo de Agregação - SERP-GDF - (329403)
06/04/2026 11:36Anexo - Balanço Geral - SERP-GDF - (329401)
06/04/2026 11:36Sessão Ordinária
05/04/2026 17:12PL 2244/2026
30/03/2026 12:04Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Milho, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.
Despacho - 2 - SACP - (329381)
06/04/2026 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2245/2026
30/03/2026 12:04Dispõe sobre a concessão de prioridade aos doadores regulares de sangue nas campanhas públicas de vacinação no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Portaria GMD - 118/2026 - GTS - (329390)
06/04/2026 08:53Despacho - 2 - SACP - (329389)
06/04/2026 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2235/2026
25/03/2026 15:58Altera a Lei nº 6.261, de 29 de janeiro de 2019, que “institui o serviço voluntário no âmbito da administração direta do Distrito Federal vinculado à Policia Civil do Distrito Federal e dá outras providências”, e dá outras providências.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 33/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329394)
06/04/2026 09:02Mensagem - Poder Executivo - Nº 18/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329395)
06/04/2026 09:04Despacho - 2 - SACP - (329398)
06/04/2026 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de abril de 2026. ...
PL 2253/2026
31/03/2026 14:53Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
PL 2252/2026
31/03/2026 14:52Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Publicação - DODF - Lei nº 7.854, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329367)
06/04/2026 08:23PDL 432/2026
30/03/2026 15:29Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Paulo Lemes dos Santos Neto.
Despacho - 2 - SACP - (329374)
06/04/2026 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de abril de 2026. ...
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329363)
06/04/2026 08:16Publicação - DODF - Lei nº 7.853, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329365)
06/04/2026 08:20Publicação - DODF - Lei nº 7.852, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329364)
06/04/2026 08:18PL 2257/2026
01/04/2026 15:57Estabelece diretrizes e critérios para a fixação do preço de alienação de imóveis públicos no âmbito de processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) no Distrito Federal, assegurando a modicidade, a função social da propriedade e a vedação ao enriquecimento sem causa do Estado.
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329368)
06/04/2026 08:27Despacho - 2 - SACP - (329369)
06/04/2026 08:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Publicação - DODF - Lei nº 7.856, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329375)
06/04/2026 08:38PDL 433/2026
30/03/2026 15:29Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.
Despacho - 2 - SACP - (329376)
06/04/2026 08:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de abril de 2026. ...
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329385)
06/04/2026 08:51REQ 2712/2026
31/03/2026 16:04Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao 32º Memorial do Genocídio de 1994 contra os Tutsi em Ruanda.