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PDL 386/2025
12/11/2025 12:10Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hanna Youssef Massouh.
Redação Final - - SELEG - (329897)
09/04/2026 11:52PDL 292/2025
08/04/2025 14:38Concede a Alysson Paulo Lima de Sousa o título de Cidadão Benemérito de Brasília
Redação Final - - SELEG - (329902)
09/04/2026 11:55PDL 353/2025
04/09/2025 11:58Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor André Luís Conde Watanabe.
Redação Final - - SELEG - (329908)
09/04/2026 11:58PDL 137/2024
14/11/2024 05:21Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria.
Em comemoração ao Aniversário de Brasília, com o tema: "Brasília 66 anos: O
08/04/2026 18:50rubens
09/04/2026 12:56PL 2126/2026
28/01/2026 17:41Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de meios acessíveis de identificação e informação em peças de vestuário comercializadas em lojas físicas no Distrito Federal, visando garantir autonomia, dignidade e segurança às pessoas com deficiência visual, e dá outras providências
PL 493/2023
15/11/2024 01:09Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou dependentes em atividades pedagógicas de gênero.
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (326323)
09/04/2026 12:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N° 493, de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327346)
09/04/2026 12:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2126/2026, que “Dispõe sobre a...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (326324)
09/04/2026 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...
PDL 311/2025
28/04/2025 12:52Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Luis Antônio da Silva Filho.
Redação Final - - SELEG - (329901)
09/04/2026 11:54PDL 382/2025
06/11/2025 14:46Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Cláudia de Vilhena Moraes.
Redação Final - - SELEG - (329910)
09/04/2026 12:00PDL 358/2025
10/09/2025 18:05Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Doutor Flávio Jaime de Moraes Jardim
Redação Final - - SELEG - (329895)
09/04/2026 11:50Redação Final - - SELEG - (329899)
09/04/2026 11:53PDL 230/2024
29/11/2024 16:34Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Gilvan Máximo
Redação Final - - SELEG - (329904)
09/04/2026 11:56PDL 214/2024
14/11/2024 02:09Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Pereira Dolabella Bicalho.
Redação Final - - SELEG - (329906)
09/04/2026 11:57PDL 410/2026
28/01/2026 17:07Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Eustáquio de Oliveira.
PDL 429/2026
25/03/2026 11:17Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ângela Maria dos Santos.
Redação Final - - SELEG - (329898)
09/04/2026 11:52PDL 291/2025
07/04/2025 12:14Concede o titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Kildare Araújo Meira