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PDL 386/2025
12/11/2025 12:10

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hanna Youssef Massouh.

Redação Final - - SELEG - (329897)
09/04/2026 11:52
PDL 292/2025
08/04/2025 14:38

Concede a Alysson Paulo Lima de Sousa o título de Cidadão Benemérito de Brasília

Redação Final - - SELEG - (329902)
09/04/2026 11:55
PDL 353/2025
04/09/2025 11:58

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor André Luís Conde Watanabe.

Redação Final - - SELEG - (329908)
09/04/2026 11:58
PDL 137/2024
14/11/2024 05:21

Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria.

Em comemoração ao Aniversário de Brasília, com o tema: "Brasília 66 anos: O
08/04/2026 18:50
rubens
09/04/2026 12:56
PL 2126/2026
28/01/2026 17:41

Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de meios acessíveis de identificação e informação em peças de vestuário comercializadas em lojas físicas no Distrito Federal, visando garantir autonomia, dignidade e segurança às pessoas com deficiência visual, e dá outras providências

PL 493/2023
15/11/2024 01:09

Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou dependentes em atividades pedagógicas de gênero.

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (326323)
09/04/2026 12:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N° 493, de...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327346)
09/04/2026 12:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2126/2026, que “Dispõe sobre a...

Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (326324)
09/04/2026 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...

PDL 311/2025
28/04/2025 12:52

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Luis Antônio da Silva Filho.

Redação Final - - SELEG - (329901)
09/04/2026 11:54
PDL 382/2025
06/11/2025 14:46

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Cláudia de Vilhena Moraes.

Redação Final - - SELEG - (329910)
09/04/2026 12:00
PDL 358/2025
10/09/2025 18:05

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Doutor Flávio Jaime de Moraes Jardim

Redação Final - - SELEG - (329895)
09/04/2026 11:50
Redação Final - - SELEG - (329899)
09/04/2026 11:53
PDL 230/2024
29/11/2024 16:34

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Gilvan Máximo

Redação Final - - SELEG - (329904)
09/04/2026 11:56
PDL 214/2024
14/11/2024 02:09

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Pereira Dolabella Bicalho.

Redação Final - - SELEG - (329906)
09/04/2026 11:57
PDL 410/2026
28/01/2026 17:07

Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Eustáquio de Oliveira.

PDL 429/2026
25/03/2026 11:17

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ângela Maria dos Santos.

Redação Final - - SELEG - (329898)
09/04/2026 11:52
PDL 291/2025
07/04/2025 12:14

Concede o titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Kildare Araújo Meira

Redação Final - - SELEG - (329903)
09/04/2026 11:55