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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 15/2024 que...

PL 2149/2026

10/02/2026 15:51

Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal.

PL 2264/2026

08/04/2026 11:26

Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (331073)

28/04/2026 15:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2149/2026 foi distribuído ao...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (331077)

28/04/2026 15:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2264/2026 foi distribuído a...

PL 2148/2026

10/02/2026 15:51

Altera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal".

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Emenda (Aditiva) - 8 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330414)

PL 2149/2026

PL 2264/2026

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (331073)

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (331077)

PL 2148/2026