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Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Aprovado(a) - (299994)
03/06/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutivo (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1602/2025, que “Dispõe sobre a instituição...
Emenda (Aditiva) - 2 - CS - Não apreciado(a) - (311448)
17/09/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda aditiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1721/2025, que “Institui diretrizes para a...
PL 1596/2025
26/02/2025 14:33Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Servidor Público que Atua em Operações Especiais da Segurança Pública.
Despacho - 4 - SACP - (330394)
15/04/2026 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 1346/2024
14/11/2024 02:18Regulamenta o inciso II, do art. 12, da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que dispõe sobre o direito ao transporte especializado para pessoas com deficiência no Distrito Federal.
Despacho - 9 - SACP - (330398)
15/04/2026 11:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 886/2024
14/11/2024 23:05Proíbe que condenados por crimes de racismo assumam cargos públicos no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 6 - SACP - (330403)
15/04/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 886/2024 da CS. Pendente parecer da CAS. Brasília, 15 de abril de 2026. Praça...