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PL 1246/2024
14/11/2024 04:08Dispõe sobre a prestação dos serviços de conservação, manutenção e pintura das faixas de de pedestres em cada região administrativa e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291202)
26/03/2025 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1246/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
PL 60/2023
15/11/2024 04:42Dispõe sobre a Política Distrital de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Distrito Federal.
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (313140)
08/10/2025 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 60/2023, que...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301590)
06/06/2025 21:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 2236/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
PL 995/2024
14/11/2024 22:42Institui o programa distrital de instalação da praça do escritor em cada região administrativa no Distrito Federal.