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Folha de Votação - CEC - (330820)
23/04/2026 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2116/2026 Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana...

Folha de Votação - CEC - (330811)
23/04/2026 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1725/2025 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Grande São João...

Folha de votação - Indicação - CEC - (330835)
23/04/2026 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 10096/2026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...

PDL 428/2026
24/03/2026 16:12

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco

Designação de Relator - PDL 428/2026 - CAS - (330965)
23/04/2026 11:27
PDL 430/2026
27/03/2026 12:18

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro.

Designação de Relator - PDL 430/2026 - CAS - (330967)
23/04/2026 11:32
PL 2210/2026
12/03/2026 14:45

Reconhece e estabelece diretrizes para a atuação da Capelania Esportiva no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências

Designação de Relator - Pl 2210/2026 - CAS - (330960)
23/04/2026 11:10
Moção - Cancelado - (330165)
23/04/2026 11:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização da Audiência Pública: Construção do...

Requerimento - (330847)
23/04/2026 11:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização da Audiência Pública: Construção do...

PL 2201/2026
09/03/2026 14:35

Altera a Seção IV, do Capítulo VI, da Lei nº 4.949/2012, que "estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal", para incluir o art. 49-A, que trata do direcionamento dos candidatos a concursos públicos no Distrito Federal, para locais de prova próximos à residência informada no ato da inscrição.

Sandro Araújo - Agência Saúde-DF - Flickr 2
23/04/2026 11:29
Sandro Araújo - Agência Saúde-DF - Flickr 3
23/04/2026 11:29
PL 2251/2026
30/03/2026 17:50

Institui o Programa Olímpico do Conhecimento – DF, no âmbito da rede pública de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.

Folha de Votação - CEC - (330829)
23/04/2026 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 649/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do...

Folha de Votação - CEC - (330831)
23/04/2026 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 824/2023 Institui o Dia Distrital do Rosário da Virgem Maria, no Distrito Federal. ...

Obra HRC 2021 - Breno Esaki - Agencia Saude-DF
23/04/2026 11:29
Sandro Araújo - Agência Saúde-DF - Flickr
23/04/2026 11:29
Folha de Votação - CEC - (330825)
23/04/2026 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 544/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do...

Folha de Votação - CEC - (330818)
23/04/2026 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1896/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da...

Designação de Relator - PDL 434/2026 - CAS - (330972)
23/04/2026 11:39
PDL 434/2026
30/03/2026 15:29

Concede título de cidadão honorário de Brasília ao Senhor Tiago Gomes Dutra.

Despacho - 7 - SELEG - (330971)
23/04/2026 11:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 23 de abril de 2026. MANOEL...

Dr Hélio Garcia Ortiz Junior
23/04/2026 11:43
Foto Acacio PinheiroAgência Brasília
23/04/2026 11:44
Jeremias Alves - Ascom Thiago Manzoni
23/04/2026 11:58
PL 2146/2026
10/02/2026 14:10

Altera a Lei nº 5.899, de 03 de julho de 2017, para dispor sobre as condições de devolução de servidores públicos cedidos ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF

Despacho - 7 - CAS - (330892)
23/04/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2146/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

PL 2116/2026
28/01/2026 17:18

Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana da Cultura Coreana no Distrito Federal" e o "K-FESTIVAL - Festival da Cultura Coreana no Distrito Federal" a serem comemorados anualmente na segunda quinzena do mês de agosto.

PL 2140/2026
06/02/2026 13:42

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a festa da Paróquia São José em Brazlândia, em honra ao padroeiro São José, a ser realizada anualmente no mês de maio.

Despacho - 5 - CEC - (330822)
23/04/2026 12:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (326716) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Despacho - 5 - CEC - (330824)
23/04/2026 12:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 02 - CEC (328338) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Regulamentação das Escolas Cívico-Militares será discutida em audiência pública
17/04/2026 16:31

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Educação Thiago Manzoni Audiência Pública Destaque Destaque Destaque
CLDF celebra aniversário de Brasília com homenagem à juventude da capital
22/04/2026 15:44

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Paula Belmonte Sessão Solene Destaque Destaque Destaque
Logo Abrace Atual
23/04/2026 11:53
PL 544/2023
15/11/2024 02:44

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Sociólogo.

PL 649/2023
10/11/2024 03:24

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Aniversário do Noroeste.

Despacho - 5 - CEC - (330830)
23/04/2026 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (292909) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Despacho - 5 - CEC - (330826)
23/04/2026 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (292895) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

CLDF celebra os 66 anos de Brasília com foco na juventude
13/04/2026 14:33

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Paula Belmonte Homenagem
DF institui Programa de Apoio à Mulher Empreendedora e amplia acesso a crédito
16/04/2026 11:49

Agora é Lei null null...

Wellington Luiz Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Paula Belmonte Agora é Lei
Homenagem à Orquestra Filarmônica de Brasília celebra 41 anos de dedicação à música erudita e popular
17/04/2026 13:09

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Cultura Fábio Felix Sessão Solene Destaque Destaque Destaque
Designação de Relator - PDL 437/2026 - CAS - (330974)
23/04/2026 11:43
patas-abertas
23/04/2026 11:43
abrace-40-anos
23/04/2026 11:44
Despacho - 8 - SACP - (330980)
23/04/2026 11:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 23 de abril de 2026. rodrigo maia rocha CLT Praça Municipal, Quadra...

PL 2292/2026
22/04/2026 12:09

Estabelece diretrizes para a redução progressiva do acesso a produtos fumígenos derivados do tabaco, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 2 - SACP - (330982)
23/04/2026 11:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Jeremias Alves - Ascom Thiago Manzoni 2
23/04/2026 11:59
PR 83/2026
22/04/2026 12:16

Estabelece a adoção, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, em seus contratos administrativos, da medida adotada pelo Governo Federal, por meio do Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026, sobre garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos contratos administrativos, em especial a concessão do benefício de reembolso-creche à trabalhadora ou ao trabalhador que possua filho, enteado ou criança sob guarda judicial com até cinco anos e onze meses de idade, e a redução de jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.

Despacho - 2 - SACP - (330985)
23/04/2026 12:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de incluir às normas citadas na ementa. Brasília, 23 de abril de 2026. ...

PL 1054/2024
14/11/2024 06:36

Institui o Dia do Brechó no Distrito Federal, para promover a doação e a venda de livros, roupas e acessórios usados.

PL 824/2023
10/11/2024 03:22

Institui o Dia Distrital do Rosário da Virgem Maria, no Distrito Federal.

Despacho - 6 - CEC - (330832)
23/04/2026 12:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (292853) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Despacho - 5 - CEC - (330834)
23/04/2026 12:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (294249) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...