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Institui a Política de Promoção da Saúde Visual na Infância no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (305983)

04/02/2026 16:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1811/2025 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº...

PL 1346/2024

14/11/2024 02:18

Regulamenta o inciso II, do art. 12, da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que dispõe sobre o direito ao transporte especializado para pessoas com deficiência no Distrito Federal.

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301587)

06/06/2025 21:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1346/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (302816)

19/09/2025 10:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1094/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

PL 1758/2025

22/05/2025 11:30

Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a Calistenia como modalidade Esportiva e dá outras providências.

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 1758 de 2025 - (308294)

04/09/2025 10:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Lei nº 1758/2025 Da COMISSÃO DE...

PL 839/2023

14/11/2024 23:12

Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal.

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (294987)

20/05/2025 19:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 571/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...

PL 571/2023

15/11/2024 00:16

Dispõe sobre o incentivo à prática de esportes para as pessoas com deficiência, nas escolas da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal.

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (290721)

25/03/2025 08:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 260/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...

PDL 260/2025

11/02/2025 12:39

Concede a Rubens e Eunice Paiva o título de Cidadão Honorário de Brasília post mortem.

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (292953)

10/04/2025 18:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 230/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...