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Redação Final - CCJ - (280611)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.376 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Punidas por Maus-tratos a Animais...
Redação Final - CCJ - (280609)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 984 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a proteção dos direitos dos trabalhadores terceirizados que...
Publicação - DCL 268 - CPDM - (280612)
06/12/2024 13:54Emenda (Aditiva) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (280614)
06/12/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1228/2024, que “Estabelece a...
Mensagem - Nº 392/2024-GP - SELEG - (280602)
06/12/2024 12:33Redação Final - SELEG - SELEG - (280601)
06/12/2024 12:32Redação Final - SELEG - SELEG - (280603)
06/12/2024 12:34Mensagem - Nº 393/2024-GP - SELEG - (280600)
06/12/2024 12:31Ofício - 181/2024 - CAS - (280570)
06/12/2024 11:28Ofício - 178/2024 - CAS - (280569)
06/12/2024 11:27Ofício - 177/2024 - CAS - (280568)
06/12/2024 11:26Ofício - 183/2024 - CAS - (280571)
06/12/2024 11:29Ofício - 193/2024 - CAS - (280572)
06/12/2024 11:30Indicação - (280548)
10/12/2024 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Publicação - DCL Nº 268, Brasília, 06 de dezembro de 2024 - CTMU - (280549)
06/12/2024 09:39Indicação - (280547)
10/12/2024 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Despacho - 7 - CTMU - (280551)
06/12/2024 09:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 268, de 06 de dezembro de 2024, pg. 151...
Despacho - 10 - SACP - (280550)
06/12/2024 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SACP - (280553)
06/12/2024 10:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (280552)
06/12/2024 10:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...